Notícias
24/02/2016 - TJDFT - EMPRESA AÉREA É CONDENADA POR VIOLAÇÃO DE MALA E PERTENCES SUBTRAÍDOS
Juiz do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a VRG Linhas Aéreas S.A. ao pagamento de danos materiais e morais à autora da ação por conta de sua mala ter sido violada e seus pertences subtraídos.
Segundo o juiz, em face do contexto pr...
24/02/2016 - TJDFT - SERASA DEVE PAGAR DANOS MORAIS A EMPRESA INCLUÍDA INDEVIDAMENTE EM SEU CADASTRO
Juiz da 8ª Vara Cível de Brasília condenou a Serasa a pagar R$ 5 mil, a título de danos morais, a uma construtora incluída indevidamente em seu cadastro de inadimplentes. A Serasa foi condenada ainda a retirar o nome da empresa dos registros e a p...
24/02/2016 - TJDFT - CASAL QUE TEVE RESERVA PARA DATA COMEMORATIVA CANCELADA POR POUSADA SERÁ INDENIZADO
A 1ª Turma Recursal do TJDFT negou provimento a recurso da Pousada dos Pirineus, condenada pelo 1º Juizado Cível de Taguatinga a indenizar um casal que pretendia comemorar o aniversário de casamento no estabelecimento. A decisão foi unânime.
Os...
24/02/2016 - TJDFT- ACUSADO DE TENTAR MATAR POR CAUSA DE DÍVIDA DE R$ 20 É CONDENADO EM CEILÂNDIA
No dia 16/2, o Tribunal do Júri de Ceilândia condenou Thiago Ferreira Milomes à pena de seis anos de prisão, a serem cumpridos em regime inicial semiaberto, pela prática de homicídio qualificado por motivo fútil, na forma tentada, contra um homem...
24/02/2016 - TJDFT - BAFÔMETRO NÃO CERTIFICADO NÃO ANULA MULTA
A 1ª Turma Criminal do TJDFT confirmou sentença da 1ª Vara Criminal de Taguatinga, que condenou réu à pena de 6 meses de detenção, por conduzir veículo automotor sob influência de álcool. A decisão foi unânime.
O Ministério Público do DF oferec...
24/02/2016 - TJGO Juiz indefere pedido de aumento de vagas de vereadores em Jataí
O juiz Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro, da 2ª Vara das Fazendas Públicas, Meio Ambiente e Registros Públicos da comarca de Jataí, julgou improcedente os pedidos de sete suplentes de vereador da Câmara de Jataí para aumentar o número de ...
24/02/2016 - TJGO Mulher é condenada por fraudar transferências bancárias de empresa em que trabalhava
A juíza Placidina Pires (foto), da 10ª Vara Criminal de Goiânia, condenou Daianny Hellen Rodrigues Monteiro a 4 anos e 7 meses de reclusão, no regime inicial aberto, 31 dias-multa e a reparar o dano causado, no valor de R$ 32.371,08, por fraude em...
24/02/2016 - MPSP - CNMP rejeita pedido de distribuição de procedimento investigatório
Procurador-Geral de Justiça fez sustentação oral em plenário defendendo a tese do MP-SP
O plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, por unanimidade, em sessão realizada na manhã desta terça-feira (23/02) não ser necess...
24/02/2016 - MPSP obtém liminar que afasta do cargo Vereador de Pereira Barreto
Decisão também atinge o Diretor-Geral do Legislativo
O Ministério Público obteve decisão da Justiça determinando o afastamento do Vereador Laerte Venâncio Alves e do Diretor-Geral da Câmara Municipal de Pereira Barreto Sérgio Soares de Oliveira p...
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