Notícias
30/11/2016 - TJMG:Comarca de Mariana realiza audiência com a Samarco
Em audiência realizada ontem, 28 de novembro, conduzida pela juíza da 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mariana, Marcela Oliveira Decat de Moura, foram liberados, aproximadamente, R$ 10 milhões para a Samarco Mineração S....
30/11/2016 - TJRJ:Sistema eletrônico torna a VEP mais ágil
A Vara de Execuções Penais (VEP), do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), segue colhendo os frutos da implantação do processo eletrônico, iniciado no primeiro semestre deste ano. Um dos setores da Vara que mais se beneficiou com...
30/11/2016 - STF:1ª Turma autoriza uso de dados entregues voluntariamente em investigação criminal
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou hoje julgamento no qual se discute a apreensão de dados não previstos originalmente em mandado judicial para investigação criminal. Segundo a decisão proferida no Recurso Ordinário em Hab...
30/11/2016 - STF:Encerrada ação penal contra padre acusado de incitar discriminação religiosa
Por maioria, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 134682 para determinar o trancamento de ação penal em curso no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) na qual o monsenhor Jona...
29/11/2016 - TJRJ:Apesar da nova lei, decisão do TJRJ mantém funcionamento do Uber
A desembargadora Márcia Ferreira Alvarenga, da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJRJ), ratificou nesta segunda-feira, dia 28, a decisão que proíbe a Prefeitura do Rio de impedir a circulação dos motoristas do Uber na cidad...
29/11/2016 - STF:Ministro suspende decisão que mandou tirar do ar notícias sobre governador da Paraíba
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 25075 para suspender decisão do juízo da 6ª Vara Cível de João Pessoa (PB) que determinou a um jornalista que retirasse da internet matérias que tratam de ...
29/11/2016 - STJ:Negado habeas corpus para acusado de liderar quadrilha especializada em furtar dados bancários
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus (HC) interposto pela defesa de um dos acusados de liderar uma quadrilha especializada em furtar dados bancários de diversas instituições financeiras na cidade de V...
29/11/2016 - STJ:Mulher acusada de tortura consegue converter preventiva em prisão domiciliar para cuidar de filhas menores
Uma mulher acusada do crime de tortura obteve habeas corpus para que sua prisão preventiva seja convertida em prisão domiciliar e assim possa cuidar de duas filhas menores. A decisão foi da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que l...
29/11/2016 - STJ:Regime de separação convencional mantém bens do casal separados antes e durante o casamento
O regime de separação de bens mantém isolados os patrimônios dos cônjuges acumulados antes e durante o casamento, conforme entendimento unânime da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Para os ministros, os bens acumulados durante ...
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