Notícias
30/04/2015 - STJ: Banco do Brasil terá de fornecer documentos em braile a clientes com deficiência visual
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve condenação do Banco do Brasil a confeccionar em braile todos os documentos necessários para o atendimento de clientes com deficiência visual. As medidas terão de se...
30/04/2015 - STJ: Servidores ativos do TJ e da Assembleia de São Paulo devem recolher imposto sindical para confederação
A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) garantiu o direito ao repasse da contribuição sindical a ser descontada de servidores públicos do Tribunal de Justiça e da Assembleia Legislativa de São Paulo, independentemente de filiação. ...
30/04/2015 - STJ: Relator rejeita liminar e mantém prisão do ex-diretor de serviços da Petrobras
Em decisão monocrática, o desembargador convocado Newton Trisotto, relator dos casos sobre a operação Lava Jato no Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liminar em habeas corpus impetrado em favor de Renato Duque, ex-diretor de servi...
30/04/2015 - STJ: Investigado na Lava Jato não consegue adiar interrogatórios da ação penal
O desembargador convocado Newton Trisotto, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou habeas corpus impetrado em favor de João Procópio Junqueira, executivo investigado na operação Lava Jato, suspeito de operar contas do doleiro ...
30/04/2015 - TJSP: JUSTIÇA DETERMINA SUSPENSÃO DO APLICATIVO UBER
Liminar concedida ontem (28) pela 12ª Vara Cível da Capital determinou a suspensão do aplicativo Uber, que cadastra carros particulares e oferece serviço de carona remunerada. Em caso de descumprimento da decisão, foi fixada multa diá...
30/04/2015 - TJRJ: Paraty terá que criar serviço de atendimento aos idosos
O juiz William Satoshi Yamakawa, da Vara Única de Paraty, na Costa Verde fluminense, determinou que o município disponibilize, em até 20 dias, o Serviço de Atendimento Médico-Social de Emergência aos Idosos. O serviço terá que funcionar 24 hora...
30/04/2015 - TJRJ: Condenada quadrilha acusada de fraudar vistorias no Detran de Macaé
O juiz Wycliffe Melo Couto, da 1ª Vara Criminal de Macaé, no Norte do Rio, condenou integrantes de uma quadrilha de funcionários do posto de vistoria do Detran da cidade. Ao todo, oito réus foram condenados pelos crimes de corrupção ativa e pas...
30/04/2015 - TJDFT: EMPRESA DE ÔNIBUS É CONDENADA POR QUEDA DE PASSAGEIRA DEVIDO A MANOBRA BRUSCA DE MOTORISTA
O juiz da 5ª Vara Cível de Brasília condenou a empresa Expresso Riacho Grande a pagar a passageira vítima de queda a quantia de R$ 40 mil de compensação por danos morais. A passageira foi arremessada do ônibus quando o motorista realizou uma cu...
30/04/2015 - TJDFT: ACUSADO DE LATROCÍNIO E CORRUPÇÃO DE MENORES É ABSOLVIDO POR FALTA DE PROVAS
Nessa terça-feira, 28/4, o juiz da 2ª Vara Criminal de Taguatinga julgou improcedente a pretensão punitiva do Estado e, baseado no artigo 386, inciso VII, absolveu, por falta de provas, o denunciado Paulo Henrique Rocha Ribeiro dos crimes de la...
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