Notícias
19/12/2014 - STJ: Procurador que fez comentários racistas em site de jornal não consegue suspender ação penal
“Não sou apenas antissemita. Sou skinhead. Odeio judeus, negros e, principalmente, nordestinos.” O comentário, feito pelo procurador federal Leonardo Lício do Couto no site do jornal CorreioWeb,motivou o Ministério Público do Distrito Federal (MPD...
19/12/2014 - STJ: Mantida condenação de acusados por escândalo de passagens na Assembleia de Rondônia
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou por improbidade administrativa o ex-deputado estadual de Rondônia Silvernani Santos, o deputado federal pelo estado Rubens Moreira Mendes Filho, um ex-diretor da As...
19/12/2014 - STJ: Laboratório que deu parecer para ajuizamento de ação pode realizar posterior análise em perícia judicial
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um laboratório não está impedido de realizar análise para subsidiar o trabalho do perito judicial pelo simples fato de, anteriormente, ter fornecido parecer técnico a pedido de uma...
19/12/2014 - TJSP: BANCO INDENIZARÁ CADEIRANTE IMPEDIDO DE ENTRAR EM AGÊNCIA
Decisão da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma instituição financeira a pagar indenização de R$ 20 mil, por danos morais, a uma mulher e seu filho cadeirante, impedidos de entrar em uma agênci...
19/12/2014 - TJSP: JUSTIÇA CONDENA HOMEM POR TENTATIVA DE HOMICÍDIO MENOS DE UM ANO APÓS O CRIME
O 1º Tribunal do Júri do Fórum Criminal Central da Capital julgou um processo de tentativa de homicídio que culminou com a condenação do acusado à pena de 9 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado.
O homem foi con...
19/12/2014 - STF: Confirmada decisão que garantiu a candidatos participação em 2ª fase de concurso para fiscal do trabalho
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quinta-feira (18), julgou improcedente a Ação Rescisória (AR) 1699, em que a União buscava desconstituir o acórdão do Recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS) 23538, da...
19/12/2014 - STF: Rejeitada ação de deputados sobre sessão do Congresso Nacional que analisou vetos presidenciais
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (não analisou o mérito) do Mandado de Segurança (MS 33353) impetrado por deputados federais contra o presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL). El...
18/12/2014 - STJ: Procurador que fez comentários racistas em site de jornal não consegue suspender ação penal
“Não sou apenas antissemita. Sou skinhead. Odeio judeus, negros e, principalmente, nordestinos.” O comentário, feito pelo procurador federal Leonardo Lício do Couto no site do jornal CorreioWeb,motivou o Ministério Público do Distrito Federal (MPD...
18/12/2014 - STJ: Mantida condenação de acusados por escândalo de passagens na Assembleia de Rondônia
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou por improbidade administrativa o ex-deputado estadual de Rondônia Silvernani Santos, o deputado federal pelo estado Rubens Moreira Mendes Filho, um ex-diretor da As...
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