Notícias
31/01/2017 - TJDFT:CORREGEDORIA DA JUSTIÇA DO DF FARÁ CORREIÇÃO NAS VARAS DO FÓRUM DO RIACHO FUNDO
Na próxima segunda-feira, 6/2, a Corregedoria da Justiça do DF inicia correição inspecional ordinária nas serventias judiciais da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo, conforme determina a Portaria GC 14/2017. As correições seguem o Provimento...
31/01/2017 - TJRJ:Justiça prorroga prisões temporárias de indiciados por morte de embaixador grego
O juiz Alexandre Guimarães Gavião Pinto, da 4ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, prorrogou por mais 30 dias as prisões temporárias de Françoise de Souza Oliveira, Sérgio Gomes Moreira Filho e Eduardo Moreira Tedeshi. Os três for...
31/01/2017 - STF:Estado do Rio pede continuidade de operações de crédito
O Estado do Rio de Janeiro pediu liminar ao Supremo Tribunal Federal (STF) para permitir a realização de novos empréstimos, obter aval para novos financiamentos e dar continuidade às operações de crédito em curso. Na Ação Cível Originária (ACO) 29...
31/01/2017 - STJ:Empresa que não informou sobre necessidade de visto terá de indenizar consumidores
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso de dois consumidores para condenar uma agência de turismo ao pagamento de indenização por danos morais por não ter informado sobre a necessidade de visto internacional para uma...
31/01/2017 - STJ:Ex-secretário de educação denunciado na Operação Rêmora tem liminar negada
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou um pedido feito em liminar para suspender os efeitos da prisão preventiva de Permínio Pinto Filho, ex-secretário de educação do Mato Grosso.
Permínio foi preso pela operação Rêmora, que investiga a ...
31/01/2017 - STJ:Negada liberdade a homem preso em operação de combate à pornografia infantil
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de liminar em habeas corpus a um homem acusado de baixar e disseminar arquivos de conteúdo pornográfico envolvendo menores de idade. A prisão foi resultado da segunda fase da Operação Peter Pan, re...
30/01/2017 - TJMG:TJMG condena fazendeiro por crime ambiental
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a sentença do juiz Fernando Antônio Junqueira, da Comarca de Aiuruoca, no leste mineiro. O magistrado condenou o dono de uma propriedade na zona rural a um ano de detenção ...
30/01/2017 - TJRJ:Conselho da Magistratura indica magistrados para Turmas Recursais de 2017/2018
O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro indicou os magistrados que atuarão nas Turmas Recursais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública no biênio 2017/2018. A relação foi publicada no Diário Oficial dessa segunda-feira, ...
30/01/2017 - STJ:Torcedor palmeirense deve continuar preso em Brasília por tentativa de homicídio
Um integrante da torcida Mancha Verde acusado de tentativa de homicídio praticado no Estádio Nacional de Brasília em junho de 2016, durante uma partida de futebol entre Flamengo e Palmeiras, deve continuar em prisão preventiva. A decisão é do mini...
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