Notícias
31/01/2023 - MPSP obtém reforma de sentença e condena PM que pisou no pescoço de mulher negra
Decisão do Tribunal de Justiça Militar atendeu a recurso da promotora Giovana Ortolano Guerreiro
31 JAN 23
O MPSP obteve a reforma, no Tribunal de Justiça Militar, da sentença proferida em agosto de 2022 e a consequente condenação de u...
31/01/2023 - Operação Ninjas resulta na condenação de 15 integrantes de facção criminosa em Tremembé
Força-tarefa havia detectado tráfico de drogas no interior de unidade prisional
31 JAN 23
A Justiça de Tremembé condenou 15 pessoas em processo instaurado a partir da Operação Ninjas, que foi deflagrada em 26 de maio de 2021, em regime de ...
30/01/2023 - MPMT denuncia autor por feminicídio e homicídio qualificado
por ANA LUÍZA ANACHE
segunda-feira, 30 de janeiro de 2023, 13h10
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso denunciou Carlos Alberto Gomes Bezerra por feminicídio qualificado contra Thays Machado e homicídio qualificado contra Willian...
31/01/2023 - Vara de Execuções Penais dá 48 horas para Seap explicar sobre fuga no presídio Lemos Brito
A Vara de Execuções penais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (VEP) deu prazo de 48 horas para que a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) preste explicações sobre a fuga dos presos Jean Carlos Nascimento dos S...
30/01/2023 - TJ/SP: Negado pedido de indenização contra médico que em entrevista criticou dificuldade para conseguir óculos no Brasil
Declarações lastreadas no direito à liberdade de expressão.
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de indenização por danos morais coletivos interposto contra médico oftalmologista que, em programa jorn...
30/01/2023 - TJ/SP: Justiça condena servidores que cobravam para liberar veículos apreendidos
A Vara Criminal da Comarca de Itapevi condenou cinco réus por crimes como organização criminosa, embaraço às investigações, prevaricação e corrupção passiva, com condenações que variam de 4 a 20 anos em regime fechado, de acordo com a participaçã...
31/01/2023 - TJ/SP: Grupo é condenado por falsificação, estocagem e venda de agrotóxicos
A 1ª Vara Criminal de São José do Rio Preto do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou cinco réus por crimes ambientais consistentes na falsificação e venda de agrotóxicos. As penas variam de quatro anos prestação de serviços à comunidade a qua...
31/01/2023 - TJ/SP: Igreja deve indenizar vítima de golpe aplicado por pastor
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 10ª Vara Cível da Comarca de Santos para rescindir o contrato entre um aposentado vítima de golpe e uma construtora e um pastor evangélico. A em...
31/01/2023 - STJ: Inatividade da empresa valida rescisão unilateral do plano de saúde coletivo pela operadora
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a inatividade da empresa contratante de plano de saúde coletivo autoriza a rescisão unilateral do contrato pela operadora. Segundo o colegiado, os beneficiários...
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