Notícias
30/06/2014 - TJSP: MORTE EM CARCERAGEM DE DELEGACIA GERA DEVER DE INDENIZAR
A 3ª Câmara Extraordinária de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Fazenda do Estado a indenizar familiares de detento morto em carceragem de delegacia de polícia na zona sul da Capital. Eles receberão R$ 75 ...
30/06/2014 - TJDFT: HOMEM QUE TENTOU MATAR IDOSO POR NÃO TER DADO ESMOLA IRÁ A JÚRI NESTA TERÇA, 1º/7
O Tribunal do Júri de Taguatinga irá julgar nesta terça-feira, 1º/7, a partir das 9h, Fernando Lino de Souza, por tentar matar um idoso de 78 anos na rua. Fernando responde por tentativa de homicídio qualificada, por motivo fútil e meio que dif...
30/06/2014 - TJDFT: CLÍNICA ODONTOLÓGICA É CONDENADA A PAGAR DANOS MORAIS A PACIENTE
A juíza da 6ª Vara Cível de Brasília condenou a Hynove Odontologia Brasília LTDA a pagar R$ 5 mil por danos morais por tratamento mal sucedido de implantes. A clínica também terá que restituir R$ 19 mil à paciente e restituir os cheques não com...
30/06/2014 - TJMG: Fábrica de calçados indeniza Grendene por copiar modelo de sandália
Uma fábrica de calçados localizada na região de Nova Serrana, Oeste de Minas, foi condenada por comercializar um modelo de sandália copiado da Grendene S.A. Com a decisão, da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a fábr...
30/06/2014 - TJMG: Empreiteiro é condenado por não executar serviço contratado
O juiz da 30ª Vara Cível de Belo Horizonte, Geraldo David Camargo, condenou o empreiteiro P.S.F. a pagar a G.D.P. indenização de R$ 25 mil por conta de uma obra não finalizada. A obra foi interrompida devido a um desabamento em que dois operári...
30/06/2014 - STF: Liminar restabelece pagamento de pensão a menor sob guarda
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), fundamentou-se em precedentes da Corte para determinar o imediato restabelecimento do pagamento de pensão anteriormente concedida em favor de uma menor sob guarda de seu avô, ex-se...
30/06/2014 - STF: Relator autoriza trabalho externo para cinco condenados na AP 470
O relator da Ação Penal (AP) 470, ministro Luís Roberto Barroso, autorizou o trabalho externo de cinco condenados: os ex-deputados federais Valdemar Costa Neto, Pedro Côrrea e Carlos Alberto Rodrigues Pinto (Bispo Rodrigues) e os ex-tesoureiros do...
27/06/2014 - TJSP: MANTIDA CONDENAÇÃO DE HOMEM POR MORTE DE COMPANHEIRA
A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de um homem por homicídio qualificado e ocultação de cadáver. Ele terá de cumprir 17 anos de reclusão, em regime fechado, e pagar prestação pec...
27/06/2014 - TJSP: JUSTIÇA PROÍBE VENDA DE REVISTA QUE UTILIZOU NOME DE ATLETA
A juíza Andréa Galhardo Palma, da 3ª Vara Cível Central da Capital, determinou que a empresa Abril Comunicação suspenda imediatamente a edição e venda de novos exemplares da edição de junho de revista masculina, que teria utilizado no...
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