Notícias
15/05/2024 - Mulheres nas PMs: STF afasta restrição em concursos de Sergipe, Roraima e Ceará
O colegiado tem adotado entendimento contra a discriminação de gênero e preservado os concursos já concluídos.
14/05/2024 16h25 - Atualizado há
544 pessoas já viram isso
Ao julgar leis dos estados de Sergipe, Roraima e Ceará que tratavam ...
15/05/2024 - STJ: Quinta Turma concede regime domiciliar para presa cuidar das filhas durante calamidade no RS
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, concedeu habeas corpus para assegurar a uma mulher em prisão preventiva a passagem para o regime domiciliar, de modo que possa cuidar de suas duas filhas pequenas durante o est...
02/05/2024 - Presidente do STF anuncia edital para financiamento de bolsas de estudos para ingresso na magistratura
Ação afirmativa para candidatos negros e indígenas é uma iniciativa do CNJ e da Fundação Getúlio Vargas.
02/05/2024 16h40 - Atualizado há
53 pessoas já viram isso
Foi publicado, na última terça-feira (30/4), edital de convocação da inicia...
02/05/2024 - STJ: Repetitivo discute necessidade de prévio ajuizamento de execução fiscal para preferência ao crédito tributário
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.081.493, 2.093.011 e 2.093.022, de relatoria do ministro Mauro Campbell Marques, para julgamento pelo rito dos repetitivos.
A controvérsia, cadastrada como ...
02/05/2024 - STJ: Quinta Turma não aceita como provas prints de celular extraídos sem metodologia adequada
​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que são inadmissíveis no processo penal as provas obtidas de celular quando não forem adotados procedimentos para assegurar a idoneidade e a integridade dos dado...
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