Notícias
25/02/2016 - MPSP obtém condenação de homem a 23 anos de prisão por morte de PM bombeiro
Vítima foi espancada no centro de São Paulo por causa de um isqueiro
O Ministério Público obteve a condenação de Leonardo Varela da Silva a 23 anos e oito meses de reclusão pela morte do Policial Militar Bombeiro Walter Shigeru Imamura, de 50 ano...
25/02/2016 - MPSP obtém liminar que garante medicamento para pacientes com câncer em Barretos
Justiça fixou prazo de 15 dias para que remédios sejam distribuídos
O Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça de Barretos, obteve liminar em ação civil pública que garantiu o fornecimento de remédios para pacientes em tratamento na ...
25/02/2016 - MPGO - Juiz autoriza agentes de saúde a ingressar em residências mesmo quando impedidos por morador
O juiz Carlos Magno da Silva autorizou que os agentes de endemias da Secretaria de Saúde de Goiânia entrem em imóveis (residências ou não), cujos moradores neguem este acesso ou estejam abandonados. A decisão acolheu pedido liminar feito em ação c...
24/02/2016 - STJ - Novela Pantanal, Trussardi e fundo Marka Nikko são destaques na Terceira Turma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou a sessão de julgamento desta terça-feira (23) com 330 processos julgados. Entre os destaques estão casos que envolvem a Novela Pantanal, o uso da marca Trussardi e uma disputa entre i...
24/02/2016 - STJ - Hipoteca de imóvel não invalida obtenção de usucapião
A hipoteca de imóvel não inviabiliza pedido de usucapião extraordinário feito por terceiro. Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou o REsp 1.253.767 e reestabeleceu a sentença de primeiro grau, que reconhece...
24/02/2016 - STJ - Mantida decisão que negou pedido de nova perícia em envelope com projéteis usados em crime
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que negou o pedido de produção de nova perícia em envelopes nos quais estão projéteis encontrados em vítimas de homicídio. Para o colegiado, a prova foi indeferida justificadamen...
24/02/2016 - STF - 1ª Turma arquiva ação penal contra deputado acusado de peculato
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o arquivamento da Ação Penal (AP) 905, movida contra o deputado federal Edson Moreira da Silva (PTN-MG) – conhecido como delegado Edson Moreira – pela suposta prática do crime de pecula...
24/02/2016 - STF - Julgada improcedente reclamação contra suposto caso de nepotismo no TCM-SP
A Reclamação (RCL) 18564, ajuizada pelo Ministério Público de São Paulo contra ato do Tribunal de Contas municipal (TCM-SP) que nomeou como assessor de controle externo da instituição o sobrinho do chefe de gabinete de um dos conselheiros foi julg...
24/02/2016 - STF - 2ª Turma nega habeas corpus impetrado pela defesa de Renato Duque
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta terça-feira (23), Habeas Corpus (HC 130106) impetrado pela defesa do ex-diretor da Petrobras Renato de Souza Duque, que se encontra preso em decorrência das investigações decorrentes d...
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