Notícias
14/10/2016 - TJDFT:TJDFT REALIZA EVENTO PARA OTIMIZAR ATUAÇÃO DOS CARTÓRIOS NO ALCANCE DAS METAS NACIONAIS
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT promove nesta sexta-feira, 14/10, por meio da Escola de Formação Judiciária - Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, o II Diálogo Cartorário: Metas Nacionais 2016. O evento tem por o...
14/10/2016 - TJRJ:Primeira vice-presidente do TJRJ assume Presidência por 15 dias
A primeira vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargadora Maria Inês da Penha Gaspar, entrou hoje, dia 13, em exercício da Presidência do Tribunal em razão de afastamento, por 15 dias, do desembargador Luiz Fern...
14/10/2016 - STJ:Ex-secretário municipal acusado de tráfico continua em prisão preventiva
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso em habeas corpus interposto pela defesa de um ex-secretário da prefeitura de Ponta Porã (MS), preso em 2014 durante a Operação Suçuarana, que investigou um esquema internacional de tráfico de...
13/10/2016 - TJDFT:JUSTIÇA DETERMINA QUE DF RECONSTRUA ESCOLA EM TAGUATINGA
Decisão da 6ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal determinou que o GDF promova a reforma da Escola Classe 46 de Taguatinga, situada na EQNL 21/23 - AE 01, nos padrões adotados pela Secretaria de Educação para as demais escolas da Rede Públ...
13/10/2016 - TJMG:TJMG visa saúde pública em decisão sobre transporte de leite
“Os produtores rurais são os pilares da economia nacional, trabalham em condições adversas, em longas jornadas, horários desgastantes, enfrentam falta de incentivo do governo, e a população urbana, principalmente dos grandes centros, não tem noção...
13/10/2016 - TJRJ:Caso de estupro coletivo será julgado pela Justiça estadual
O Superior Tribunal de Justiça, nos autos do Conflito de Competência n°. 147.681-RJ, declarou competente a 2ª Vara Criminal Regional de Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio, para processar e julgar os acusados Raí de Souza, Raphael Assis Duarte Belo ...
13/10/2016 - STJ:Em ação com vários pedidos, honorários devem se basear no principal
Quando a sentença impõe condenações diversas, que não admitem o mesmo critério para fixação de honorários advocatícios, o julgador deve identificar qual o objeto central da demanda – ou seja, o pedido e a causa de pedir que tiveram maior relevânci...
11/10/2016 - TJMG:TJMG condena Vale e Samarco a indenizar pescador
As empresas Vale, Samarco Mineração S/A e BHP Billiton Brasil foram condenadas a pagar pensão mensal de R$3,5 mil a um pescador que ficou impedido de exercer sua profissão, depois do rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, em novembro do ano...
11/10/2016 - TJRJ:TJRJ condena Miltinho da Van a 40 anos de reclusão por feminicídio
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Nova Iguaçu/Mesquita condenou Milton Severiano Vieira, o Miltinho da Van, a 40 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão e 32 dias-multa, pelos crimes de homicídio duplamente qualificado (feminic...
Todos os dias, o membro do JEMPE recebe um completo e atualizado boletim de notícias jurídicas em seu e-mail, com uma seleção especial preparada pelo grupo, após criteriosa pesquisa nos sítios dos principais tribunais do país. Conforto e praticidade para quem valoriza o tempo disponível para estudo!
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