Notícias
24/06/2016 - TJGO Absolvido comandante da PM acusado de matar traficante em Rio Verde
Em decisão unânime, o Tribunal do Júri da comarca de Rio Verde absolveu, nesta quinta-feira (23), o tenente-coronel Ricardo Rocha Batista, atual comandante do Policiamento de Goiânia. Ele foi levado a julgamento em razão de uma denúncia formulada ...
24/06/2016 - TJGO Corte Especial aprova pagamento retroativo de auxílio-alimentação a magistrados
A Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) deu provimento, à unanimidade de votos, na sessão realizada na quarta-feira, a recurso administrativo interposto pela Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego), pleitea...
24/06/2016 - MPMG - Fabricante providenciará reparo de tela do celular Moto X (2ª Geração)
Medida foi anunciada para atender a um dos pedidos feitos pelo Procon-MG no Termo de Ajustamento de Conduta
Atendendo a um dos pedidos do Procon-MG, órgão integrante do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Motorola Mobility Comércio de ...
24/06/2016 - MPRS - Ex-Vereador que promovia loteamentos irregulares é condenado em Alvorada
Três anos e seis meses de reclusão e sete anos e dois meses de detenção, em regime inicialmente fechado. Essa foi a pena aplicada ao ex-Vereador Clóvis Reprise, de Alvorada, denunciado pelo Ministério Público por promover loteamentos irregular e p...
24/06/2016 - MPRS - Operação Gota D’Água cumpre mandados de prisão por venda de água mineral contaminada por bactérias
O Ministério Público, com apoio da Vigilância Sanitária Estadual, da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e da Receita Estadual, deflagrou, na manhã desta quinta-feira, 23, a Operação Gota D’Água. São cumpridos três mandados de prisão p...
23/06/2016 - STJ - Competência para julgar ações contra a Samarco é da Justiça Federal
Por maioria de votos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a competência para julgar processos que envolvem a empresa Samarco Mineração no caso do rompimento da barragem do Fundão é da 12ª Vara da Justiça Federal de M...
23/06/2016 - STJ - Editora Abril é condenada por publicação de foto de banhista na Playboy
Uma mulher que teve sua imagem publicada sem autorização na revista Playboy, da editora Abril, será indenizada. A decisão é da Quarta Turma do superior Tribunal de Justiça (STJ).
A fotografia foi tirada no ano 2000, enquanto a mulher, trajando ...
23/06/2016 - STJ - IPI incide sobre veículo importado para uso próprio, decide Primeira Turma
O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incide na importação de veículo por pessoa física para uso próprio. Esse entendimento foi adotado pela Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para se adequar a recente posicionamento d...
23/06/2016 - STJ - Tribunal reforma decisão e mantém no cargo prefeita de cidade na Paraíba
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para manter no cargo a prefeita de Monte Horebe, na Paraíba, acusada de apropriação e desvio de recursos públicos.
Com base no pedid...
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