Notícias
28/09/2015 - MPRS - Alvorada: integrantes de facção são condenados por morte de adolescente
Em sessão do Tribunal do Júri de Alvorada desta quinta-feira, 24, Fabiano Merlo da Silva e Felipe Guerra Feijó foram condenados, respectivamente, a 15 anos e 15 anos e seis meses de prisão em regime inicial fechado, por homicídio duplamente qualif...
28/09/2015 - MPRS - Caxias do Sul: dupla é condenada por tentativa de homicídio de Policiais Militares
O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou, nesta quinta-feira, 24, Vagner Aguiar Castilhos e Jeferson Luís Carvalho dos Santos a 23 anos, oito meses e doze dias de reclusão cada, inicialmente em regime fechado, por tentativas de homicídios qual...
28/09/2015 - MPRS - Condenados a 32 anos de prisão irmãos que estupraram e mataram jovem em Porto Alegre
Em julgamento que durou aproximadamente 12h nesta quinta , 24, o corpo de jurados da 1ª Vara do Júri da Capital condenou os irmãos José Edil da Silva Bilhalva e Cléber da Silva Bilhalva a 32 anos de prisão, cada um, em regime inicial fechado. Eles...
28/09/2015 - MPGO - Carne clandestina: sete toneladas são apreendidas durante operação realizada em Catalão
Catalão – Cerca de sete toneladas de carne imprópria para consumo ou com origem desconhecida foram apreendidas em operação realizada na semana passada nos municípios de Catalão, Três Ranchos, Ouvidor, Davinópolis e distritos, no Sudeste do Estado....
28/09/2015 - MPDFT - Ministério Público cobra cumprimento da Lei da Ficha Limpa na Saúde
Desde 2013, devem ser publicadas na internet informações sobre a oferta dos serviços públicos de saúde de forma clara, legível e de fácil entendimento da população
Nesta quinta-feira, 24/9, a 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) i...
25/09/2015 - STF - Unificação das carreiras de delegado e comissário de polícia no AM é inconstitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais normas do Estado do Amazonas que unificaram as carreiras de delegado de polícia e comissário. Segundo o entendimento adotado pela Corte no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade...
25/09/2015 - STF - Incabível trâmite de pedido de revogação de prisão de ex-vereador de Americana (SP)
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 21932, na qual o ex-vereador de Americana (SP) Alexandre Corrêa de Oliveira Romano buscava a revogação de sua prisão preventiva. Ele ...
25/09/2015 - STF - HC discute se norma do CPP é aplicável ao processo criminal eleitoral
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar no Habeas Corpus (HC) 128873 para suspender os efeitos de acórdão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que manteve a condenação de uma candidata acusada de uso de documen...
25/09/2015 - STF - Partido ajuíza ADI contra norma baiana que permite recondução à Mesa da Assembleia Legislativa
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5380, com pedido de liminar, contra dispositivos da Constituição da Bahia que permitem a recondução de membros da Mesa d...
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