Notícias
28/01/2014 - TJSP: REDE DE LANCHONETES E SUPERMERCADO SÃO RESPONSABILIZADOS POR OFENSA A CLIENTE
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou rede de lanchonetes e supermercado a indenizarem menor ofendido pelos seguranças do local.
Consta dos autos que ele teria ido à l...
28/01/2014 - TJSP: JUSTIÇA NEGA INDENIZAÇÃO A ESTUDANTE ATINGIDA POR PEDRA
A 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Bernardo do Campo negou pedido de indenização de estudante de escola pública estadual que perdeu a visão do olho esquerdo após ser atingida por uma pedra lançada de fora do colégio. De acor...
28/01/2014 - TJSP: JUSTIÇA DE BARUERI CONDENA A 22 ANOS DE PRISÃO HOMEM QUE ESTUPROU ENTEADA
A 2ª Vara Criminal de Barueri condenou homem que estuprou a enteada em Santana de Parnaíba. A mãe da menina também foi condenada, por omissão.
Segundo a denúncia, o réu violentou a criança em 2009, à época com 11 anos de idad...
28/01/2014 - TJDFT: SITE DE VENDAS É CONDENADO A RESSARCIR ANUNCIANTE POR CELULAR
O Juiz do 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Mercado Livre a pagar a internauta o valor de um celular Iphone 4S e a pagar dano moral por falha na segurança do site.
O internauta contou nos autos que anunciou um telefone Iphone...
28/01/2014 - TJDFT: HOSPITAL E PLANO DE SAÚDE SÃO CONDENADOS POR INCLUIR NOME DE PACIENTE EM CADASTRO DE INADIMPLENTES
A juíza da 3ª Vara Cível de Brasília condenou a Brasil Saúde Companhia De Seguros - BB Seguro Saúde e o Hospital Santa Luzia S/A a pagarem indenização por danos morais devido a inclusão de paciente em cadastro de inadimplentes.
O paciente co...
28/01/2014 - TJDFT: TURMA DECIDE QUE EMPRESA DONA DE CAMINHÃO QUE PROVOCOU MORTE DEVE PAGAR PENSÃO A FAMILIARES
A 1ª Turma Cível concedeu, em sede de antecipação de tutela, pensão alimentícia a filha e companheira de um homem, vítima de acidente de trânsito fatal em rodovia. A pensão deverá ser paga pela empresa dona do caminhão que provocou a colisão at...
28/01/2014 - TJRJ: Justiça determina a oneração de bens de empresas do Grupo OGX
A 4ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou nesta segunda-feira, dia 27, a oneração de bens do ativo permanente do Grupo OGX arrolados nos autos da ação. A decisão considerou o pedido feito pela parte autora que, c...
28/01/2014 - TJRJ multa Grupo Galileo em R$ 10 mil por descumprir liminar
O Juiz Titular da 4ª Vara Empresarial do Tribunal Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Gilberto Matos, presidiu na tarde desta segunda-feira, dia 27, uma audiência especial com representantes da Galileo Administração de Recursos Educacionais – ...
28/01/2014 - STF: Condenado pede para aguardar em liberdade vaga no regime semiaberto
O comerciante R.F.V., condenado a quatro meses e dois dias de prisão em regime inicial semiaberto por exploração de jogo azar em local público em Santo André (SP), impetrou o Habeas Corpus (HC) 121060 no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele pede a ...
Todos os dias, o membro do JEMPE recebe um completo e atualizado boletim de notícias jurídicas em seu e-mail, com uma seleção especial preparada pelo grupo, após criteriosa pesquisa nos sítios dos principais tribunais do país. Conforto e praticidade para quem valoriza o tempo disponível para estudo!
Busca
Arquivo de notícias