Notícias
27/07/2018 - STJ:Homem que esfaqueou companheira por ela ter pedido a separação deve continuar em prisão preventiva
A presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu pedido liminar no recurso em habeas corpus de um homem preso preventivamente acusado de esfaquear a companheira por ela ter pedido a separação.
O homem foi denunciado pela suposta pr...
27/07/2018 - STJ:Investigado por integrar suposto grupo criminoso que arrecadou quase R$40 milhões permanece preso
Preso preventivamente no curso de processo que apura suposta organização criminosa voltada à prática de operações financeiras fraudulentas, estelionato e negociação de títulos falsificados, um homem teve pedido liminar de revogação da prisão indef...
26/07/2018 - TJMG:Processo eletrônico no novo Código de Normas da Corregedoria
O Código de Normas da Corregedoria – Provimento 355/CGJ/2018 contém adequações legislativas relativas ao Novo Código do Processo Civil.
O Código de Normas da Corregedoria também se ateve às inovações tecnológicas vivenciadas pelo Judiciári...
26/07/2018 - TJRJ:UCI terá que indenizar cliente por queda
A United Cinemas International Brasil (UCI) foi condenada a pagar indenização de R$ 10 mil a uma cliente que caiu no banheiro molhado, escorregadio e sem sinalização de advertência do estabelecimento localizado no Barrashopping, Zona Oeste, em dez...
26/07/2018 - STF:Ministro autoriza participação da deputada Cristiane Brasil em convenção nacional do PTB
O ministro Dias Toffoli, vice-presidente no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu requerimento da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) e autorizou sua participação na convenção nacional do partido, que será real...
26/07/2018 - STJ:Mantido afastamento de vereador acusado de desviar verbas de município mineiro
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, no exercício da presidência, manteve o afastamento cautelar do vereador Paulo Henrique da Rocha (PDT), de Santa Bárbara (MG). O parlamentar foi afastado do cargo e...
26/07/2018 - STJ:Diretórios nacionais de partidos políticos não podem ser responsabilizados por dívidas contraídas por diretórios municipais
A responsabilidade por dívidas, inclusive as civis e trabalhistas, compete aos diretórios municipais de partidos políticos, sendo vedada a inclusão do diretório nacional de um partido no polo passivo de uma ação de cobrança, de acordo com previsão...
25/07/2018 - TJMG:Conselheiro Lafaiete: inspeção técnica
No período de 23 a 27 de julho de 2018, será realizada inspeção técnica na Comarca de Conselheiro Lafaiete, para fiscalizar os serviços serviços notariais e de registro.
A Corregedoria-Geral de Justiça verifica a regularidade e conhec...
25/07/2018 - STF:Suspensa restrição que impedia Rio Grande do Norte de continuar obras na área de transporte
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, determinou a suspensão das inscrições do Rio Grande do Norte no Sistema de Informações de Regimes Público de Previdência Social (Cadprev) e a imediata expedição do Certificado ...
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