Notícias
30/09/2016 - TJMG:Pedestre que tomou tombo em obras do Move será indenizada
O Município de Belo Horizonte, a empresa Tratenge Engenharia Ltda. e a empresa Cetenco Engenharia S.A. deverão pagar, solidariamente, R$7.100 a uma pedestre que levou um tombo por conta das obras do sistema Move, na Rua dos Carijós, esquina com Av...
30/09/2016 - TJMG:Empresa aérea indeniza clientes por extravio de bagagem
O juiz em cooperação na 18ª Vara Cível de Belo Horizonte, Joaquim Morais Júnior, condenou a Tap Air Portugal S.A. a pagar indenização por danos materiais e morais no valor de R$3.546,72 e R$20 mil, respectivamente, pelo extravio da bagagem de dois...
30/09/2016 - TJRJ:Justiça mantém interdição da Barra Music
Os desembargadores da 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro decidiram, por unanimidade, manter a interdição da Barra Music, em Jacarepaguá, Zona Oeste carioca. Na sessão realizada nessa quarta-feira, dia 28, os magist...
30/09/2016 - STF:Supremo recebe ação contra MP que institui reforma do ensino médio
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5599) ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) para questionar a medida provisória que institui a chamada “Reforma do E...
30/09/2016 - STJ:Terceira Turma reduz valor da causa de meio bilhão atribuído a ação coletiva
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu o valor da causa, de meio bilhão de reais, atribuído a uma ação coletiva contra bancos que tramita na Justiça do Distrito Federal. Os ministros consideraram a cifra exorbitante, distan...
30/09/2016 - STJ:Ação sobre qualidade de serviço de internet móvel retorna ao TJRJ para complementação de julgamento
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o retorno ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) de ação civil pública que discute falhas na prestação do serviço de banda larga móvel 3G no estado.
De forma unânime, o ...
30/09/2016 - STJ:Terceira Turma autoriza quebra de sigilo bancário em ação de divórcio
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido feito por uma mulher para que fosse autorizada a quebra do sigilo bancário de pessoa jurídica que tem como um dos sócios o seu ex-marido.
O recurso teve origem em ação de div...
29/09/2016 - TJRJ:Justiça condena homem a 22 anos de prisão por estupro da filha
A juíza Yedda Christina Ching San Filizzola Assunção, da 1ª Vara Criminal de São João de Meriti, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), condenou um homem a cumprir 22 anos e seis meses de prisão, em regime inicialmente fechado,...
29/09/2016 - STF:Confirmada liminar que suspendeu lei de MG autorizando utilização de depósitos judiciais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ratificou, nesta quarta-feira (28), liminar deferida pelo ministro Teori Zavascki na Ação Direta de inconstitucionalidade (ADI) 5353 para suspender a eficácia da Lei 21.720/2015, do Estado de Minas Gera...
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