Notícias
30/07/2015 - MPSP - MP e Prefeitura assinam Termo de Cooperação para enfrentamento da violência contra a juventude
O Ministério Público e a Prefeitura de São Paulo assinaram nesta manhã, 29/07, Termo de Cooperação para Proteção e Defesa de Direitos dos Jovens na Capital. O Ministério Público disponibiliza a partir de hoje um canal específico (e-mail: juventude...
30/07/2015 - MPMG - TJMG reconhece competência da justiça estadual sobre ação relativa a patrimônio espeleológico e determina limpeza de gruta em Unaí
A 5ª câmara cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou à prefeitura de Unaí, no noroeste de Minas Gerais, a retirada de todo o lixo existente no interior e imediações da Gruta Tamboril, que vem sofrendo severos danos causados p...
30/07/2015 - MPRS - Caxias: mulher é denunciada por mandar matar marido
O Ministério Público de Caxias do Sul ofereceu denúncia, nesta terça-feira, 28, contra Claudiana Barbacovi, 32, Leandro dos Santos Pereira, 26 e Enor Ferreira de Souza Filho, 25, por terem matado a tiros Oziel Quadros Melo. O crime aconteceu no di...
30/07/2015 - MPRS - Réu é condenado por tentar matar padrasto da ex-mulher em Caxias do Sul
O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou, nesta terça-feira, 28, Douglas Cabral dos Santos a três anos de prisão por ter tentado matar, com golpes de faca, Ricardo Luiz Haupt, padrasto de sua ex-mulher. O crime aconteceu no dia 6 de março de 2...
30/07/2015 - MPGO - MP oferece mais uma denúncia da Operação Avalanche, agora por organização criminosa e lavagem de dinheiro
O Ministério Público ofereceu mais uma denúncia decorrente das apurações feitas no âmbito da Operação Avalanche. Dessa vez, os promotores de Justiça Paulo Brondi, Daniel Pessoa e Douglas Chegury denunciaram 10 pessoas pelos crimes de organização c...
30/07/2015 - MPGO - Metrobus compromete-se a fazer adequações de acessibilidade em terminais e estações de Goiânia
A Metrobus comprometeu-se com o Ministério Público de Goiás a adequar, em pouco mais de um ano e meio, todos os terminais e estações da rede de transporte urbano em Goiânia sob sua responsabilidade, para garantir a acessibilidade dos usuários. O t...
30/07/2015 - MPGO - MP abre procedimento para apurar supostos funcionários fantasmas na prefeitura de Rio Verde
O promotor de Justiça Márcio Lopes Toledo, em substituição na 4ª Promotoria de Justiça de Rio Verde, instaurou procedimento preparatório pra investigar notícia de que dois servidores seriam funcionários fantasmas na prefeitura de Rio Verde.
For...
30/07/2015 - MPDFT - Malabarista é condenado a 16 anos de prisão por atear fogo em duas pessoas
Nesta segunda-feira, 27/7, a Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Ceilândia conseguiu a condenação de Fabrício da Conceição Silva a 16 anos e 4 meses de reclusão, em regime fechado. A decisão dos jurados acolheu integralmente a denúncia do...
29/07/2015 - MPT - Companhia energética é processada por terceirização
MPT pede à Justiça condenação da concessionária Rio Grande Energia em R$ 150 milhões pelas contratações ilegais
Porto Alegre – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) processou a Rio Grande Energia S.A. em R$ 150 milhõe...
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