Notícias
24/01/2014 - STJ: Envolvido no assassinato de dono de restaurante continuará preso
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, indeferiu o pedido de liminar em habeas corpus apresentado em favor de um dos envolvidos no latrocínio contra o empresário Raimundo Tadeu Serra, dono do restaurante Kibe &...
24/01/2014 - STJ: Quinta Turma não conhece de habeas corpus de empresário envolvido na Operação Boa Viagem
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu do habeas corpus impetrado em favor do sócio-administrador da empresa Rodoviário Ramos Ltda. Ele é acusado de participar de um esquema de corrupção envolvendo policiais rodoviários ...
24/01/2014 - STJ: Traficante Marcinho VP continua em solitária, sem direito a banho de sol
Em decisões monocráticas, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, indeferiu pedidos de liminar em habeas corpus impetrados em favor de Márcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, e Iram Barbosa da Silva.
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24/01/2014 - TJSP: JUSTIÇA DETERMINA À SABESP NORMALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA EM GUARUJÁ
A 2ª Vara Cível de Guarujá determinou à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) a normalização imediata do abastecimento de água na cidade no prazo de 24 horas, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 50 mil...
24/01/2014 - TJSP: MÃE QUE PERDEU FILHO EM MONTARIA SERÁ INDENIZADA
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou homem a indenizar família de rapaz que morreu durante montaria em Birigui, interior do Estado. A decisão determinou ainda o pagamento de pensão mensal até a dat...
24/01/2014 - TJRJ: Empresa de telefonia é condenada por falhas de serviço em Bom Jardim
O juízo da Vara Única de Bom Jardim do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, localizado na região serrana, concedeu a antecipação de tutela para que a empresa Claro S.A. restabeleça o serviço de telefonia celular no município. Em cas...
24/01/2014 - TJDFT: MARCA É CONDENADA POR DEFEITO EM PRODUTO E POR NÃO SOLUCIONAR O PROBLEMA
O Juiz de Direito Substituto do 1º Juizado Especial Cível De Brasília condenou a Philips do Brasil LTDA a devolver ao autor o valor de R$ 2.130,80, e a pagar para a parte autora a importância de R$ 1.000,00, a título de reparação pelo dano mor...
24/01/2014 - TJDFT: SITE DE COMPRAS COLETIVAS TERÁ QUE INDENIZAR NOIVA POR SERVIÇO NÃO PRESTADO
"O prestador de serviços responde objetivamente pela falha de segurança do serviço de intermediação de negócios e pagamentos oferecido ao consumidor". Com esse entendimento, a 3ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do 5º Juizado Cível de...
24/01/2014 - TJDFT: PLANO DE SAÚDE É CONDENADO A FORNECER MEDICAMENTOS PARA QUIMIOTERAPIA
O Juiz de Direito Substituto da 10ª Vara Cível de Brasília condenou a SulAmérica Saúde a fornecer os medicamentos Irinotecano e Bevacizumabe a segurado, para tratamento de quimioterapia devido a um tumor no cérebro.
O segurado aduz estar adi...
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