Notícias
28/01/2014 - STF: Advogada acusada de envolvimento na invasão ao Fórum de Bangu pede prisão domiciliar
A defesa de A.G.S.P., advogada acusada de envolvimento na invasão ao Fórum da Comarca de Bangu (Rio de Janeiro) para resgate de presos, ocorrida no dia 31 de outubro do ano passado, apresentou Reclamação (RCL 17143) ao Supremo Tribunal Federal (ST...
28/01/2014 - STF: Governadora do RN questiona lei que altera teto do funcionalismo estadual
A governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5087), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo a suspensão de alterações feitas na Constituição estadual, pela Asse...
27/01/2014 - STJ: Ministro Fischer nega liminar para que autoridade julgue pedido de reconsideração em PAD
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, negou liminar em mandado de segurança para que o ministro do Desenvolvimento Agrário julgasse o pedido de reconsideração da demissão de um servidor.
No mandado de segu...
27/01/2014 - STJ: Negada liminar que pedia inclusão de hospital em programa do SUS Paraná
A Sociedade Evangélica Beneficente de Curitiba teve negado um pedido de liminar feito ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para ser incluída no Programa de Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos e Filantrópicos do SUS Paraná (HOSPSUS). A enti...
27/01/2014 - STJ ESPECIAL - Jus sperniandi: quando o inconformismo natural se torna abuso do direito de recorrer
Uma discussão constante e sempre atual em termos de política judicial é o equilíbrio – ou a tensão – entre a existência de diversidade de recursos e o retardamento de soluções jurisdicionais definitivas. Atualmente, o Superior Tribunal de Justiça ...
27/01/2014 - TJRJ: Justiça nega liminar a torcedor do Flamengo
A 6ª Vara Cível da Barra da Tijuca do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou o pedido de antecipação de tutela feito por um torcedor do Flamengo, que requereu a suspensão de decisão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJ...
27/01/2014 - TJ do Rio proíbe 'rolezinho' em shopping de Niterói
A 10ª Vara Cível de Niterói do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro deferiu parcialmente a liminar de interdito proibitório para que os participantes do “2° Rolezinho do Plaza: Acabou o amor, o teu shopping vai virar favela” se abste...
27/01/2014 - TJDFT: ACUSADO DE MATAR POR NÃO ADMITIR FIM DE RELACIONAMENTO É CONDENADO
O Tribunal do Júri do Gama condenou, nessa quinta-feira, 23/1, a 23 anos e 3 meses de reclusão um homem acusado de matar a ex-companheira. Os fatos ocorreram na noite de 12 de agosto de 2012, no Setor Leste do Gama/DF e o motivo do crime teria ...
27/01/2014 - TJDFT: TABELIÃO É RESPONSÁVEL PELOS ATOS PRATICADOS POR SEUS PREPOSTOS NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO
A 1ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença da juíza da 1ª Vara Cível de Taguatinga, que condenou um tabelião a pagar indenização por danos morais a homem que teve assinatura falsa reconhecida por um dos escreventes do cartório. De acordo com a ...
Todos os dias, o membro do JEMPE recebe um completo e atualizado boletim de notícias jurídicas em seu e-mail, com uma seleção especial preparada pelo grupo, após criteriosa pesquisa nos sítios dos principais tribunais do país. Conforto e praticidade para quem valoriza o tempo disponível para estudo!
Busca
Arquivo de notícias