Notícias
31/07/2018 - TJMG:Falha na prestação de serviços de internet gera dever de indenizar
A Telemar Norte Leste S.A. foi condenada a indenizar um consumidor em R$ 10 mil por danos morais tendo em vista as falhas no serviço de telefonia móvel contratado. A decisão é da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e con...
31/07/2018 - TJRJ:TJ do Rio decreta prisão de falsa médica
O juiz Luís Gustavo Vasques, titular da Vara Criminal de Queimados do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), decretou prisão preventiva da “falsa médica” Mariana Batista de Miranda que realizava implantes com silicone industrial. ...
31/07/2018 - STJ:Mantida ação penal contra denunciado por suposto desvio de benefícios de auxílio-reclusão em Mato Grosso
Um homem denunciado pela suposta participação em organização criminosa que fraudava a concessão de benefícios de auxílio-reclusão em Mato Grosso teve indeferido pela presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedido de suspensão de ação pen...
30/07/2018 - STF:STF realiza audiência pública sobre descriminalização do aborto nos dias 3 e 6 de agosto
Nos dias 3 e 6 de agosto, nos períodos da manhã e da tarde, o Supremo Tribunal Federal (STF) promove audiência pública sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Mais de 40 representantes dos diversos setores envolvidos na q...
30/07/2018 - STJ:Negado salvo conduto a acusado de esquema que desviou mais de R$ 500 milhões de prefeituras paulistas
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, no exercício da presidência, indeferiu um pedido de salvo conduto a um acusado de participar de um esquema de corrupção que desviou mais de R$ 500 milhões de verba...
30/07/2018 - STJ:STJ mantém prisão de ex-prefeita de Ribeirão Preto por desvios de R$ 45 milhões dos cofres do município
A presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu liminarmente o pedido recursal da defesa da ex-prefeita de Ribeirão Preto (SP), Darcy da Silva Vera. Ela está presa preventivamente desde dezembro de 2016 pela prática de 43 crimes de c...
27/07/2018 - TJMG:Publicidade infantil é tema do Justiça em Questão
O Justiça em Questão que vai ao ar no próximo sábado, 28 de julho, mostra as regras para a publicidade voltada ao público infantil. Ainda no primeiro bloco, a desembargadora Ângela de Lourdes esclarece as principais dúvidas em relação ao pagamento...
27/07/2018 - TJRJ:Justiça aceita denúncia e decreta prisão preventiva de acusados de homicídio na...
O juízo da 4ª Vara Criminal da Capital do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) aceitou a denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro e decretou a prisão preventiva de Orlando Oliveira de Araújo, o “Orlando Curicica”, William da Silva ...
27/07/2018 - STF:Ministro suspende decisão que impedia aumento de contribuição previdenciária de servidores do RJ
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, no exercício da Presidência da Corte, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que impediu o aumento de 11% para 14% da alíquota da contribuição ...
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