Notícias
19/10/2016 - STJ:Operadora não pode exigir carência de quem trocou de plano de saúde após demissão sem justa causa
A operadora não pode exigir carência de ex-dependente de plano coletivo empresarial, extinto em razão da demissão sem justa causa do titular, ao contratar novo plano de saúde, na mesma operadora, mas em categoria diversa (coletivo por adesão), seg...
19/10/2016 - STJ:Senador Ronaldo Caiado deve receber indenização por danos morais
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o jornalista e escritor Fernando Morais e o publicitário Gabriel Douglas Zellmeister a pagar indenizações de R$ 250 mil cada um, por danos morais, ao senador Ronaldo Caiado.
A conden...
18/10/2016 - TJGO:Justiça Ativa vai adiantar em um ano a pauta de audiências de Aruanã
Aruanã recebe, a partir desta terça-feira (18), o programa Justiça Ativa. Durante três dias, a iniciativa conta com o trabalho de seis magistrados e servidores – designados especialmente para atuar no local. Na pauta do evento, há cerca de mil ato...
18/10/2016 - TJDFT:OUVIDORIA DO TJDFT PARTICIPA DE CAPACITAÇÃO PARA DISSEMINAR PRÁTICAS DE CONCILIAÇÃO
Na tarde dessa segunda-feira, 17/10, os servidores da Ouvidoria do TJDFT foram capacitados para atuarem como disseminadores das práticas de soluções consensuais de conflitos. A capacitação, promovida por uma parceria entre a própria Ouvidoria e o ...
18/10/2016 - TJMG:Servente de pedreiro deve ser indenizado por agressão física
Dois homens devem pagar indenização, por danos morais, de R$ 50 mil, e R$ 3.654,40 por danos materiais, a um servente de pedreiro que sofreu agressão física e aposentou, prematuramente, devido aos traumas sofridos no crânio. A decisão da 11ª Câmar...
18/10/2016 - TJMG:Justiça anula contrato em que houve licitação fraudulenta em Guanhães
O juiz Leonardo Guimarães Moreira, da Comarca de Guanhães, através de liminar, determinou a suspensão imediata de um contrato firmado através de licitação fraudulenta entre o município e uma funerária, impedindo qualquer tipo de pagamento em favor...
17/10/2016 - STF:MEDIDA CAUTELAR NA ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO
FUNDAMENTAL 323 DISTRITO FEDERAL
http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/ADPF323.pdf
17/10/2016 - STF:Ministro nega seguimento a ADI que questiona decreto regulamentador sem citar lei
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5593, em que a Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afrebras) questiona o Decreto 46.927, de Minas Gerais,...
17/10/2016 - STJ:Turma anula decisão em processo julgado após adiamento
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou o julgamento, concluído em abril, de um processo que entrou na pauta por equívoco após ter tido seu adiamento anunciado.
Por maioria, os ministros entenderam que a parte recorrente f...
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