Notícias
17/06/2015 - TJDFT: TRATAMENTO DESCORTÊS COM FUNCIONÁRIA DO HOT ZONE GERA A CLIENTE DEVER DE INDENIZAR
Um cliente do Hot Zone, no Parkshopping, foi condenado a pagar R$6 mil de indenização por destratar funcionária grávida que se negou a devolver crédito do passaporte de brinquedos que não foi utilizado, sem a apresentação do cupom fiscal. A conde...
17/06/2015 - TJDFT: FUNDADOR DA GOL E OUTRO RÉU SÃO ABSOLVIDOS DE TENTATIVA DE HOMICÍDIO PELO TRIBUNAL DO JÚRI DE BRASÍLIA
Em julgamento realizado nessa terça-feira, 16/6, no Tribunal do Júri de Brasília, os réus Constantino de Oliveira, fundador da empresa Gol Linhas Aéreas, e Antônio Andrade de Oliveira Cruz foram absolvidos do crime de tentativa de homicídio duplam...
16/06/2015 - STJ: MP pode propor ação civil pública para defender beneficiários do DPVAT
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma seguradora e afirmou a legitimidade do Ministério Público de Goiás para ajuizar ação civil pública em defesa de beneficiários do seguro obrigatório, o DPVAT, ...
16/06/2015 - STJ: Banco do Brasil receberá de volta R$ 10 milhões que depositou a mais em cumprimento de sentença
Acompanhando o voto do relator, ministro João Otávio de Noronha, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Banco BMD (em liquidação extrajudicial) devolva ao Banco do Brasil mais de R$ 10 milhões referentes a excesso ...
16/06/2015 - STJ: Reformado acórdão que autorizou assembleia de condomínio abaixo do quórum
Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que havia admitido a convocação de assembleia extraordinária, com qualquer número de condôminos presentes, pa...
16/06/2015 - STJ: Revelia na ação de divórcio não autoriza exclusão de sobrenome de casada
A declaração de revelia na ação de divórcio não autoriza a exclusão do sobrenome adquirido pela ex-esposa por ocasião do casamento. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar pedido de ex-marido para que sua ex-m...
16/06/2015 - STJ: Ex-diretor da Petrobras não consegue mudar decisão que desmembrou processo da Lava Jato
Em decisão monocrática, o desembargador convocado Newton Trisotto, relator dos casos sobre a operação Lava Jato no Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou seguimento a habeas corpus impetrado pela defesa de Renato Duque, ex-diretor de serviços d...
16/06/2015 - TJMG condena montadora por defeitos em carro novo
A empresa Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores foi condenada a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais e R$ 3 mil por danos materiais a um cliente, pois o automóvel comprado por ele apresentou problemas sucessivos de func...
16/06/2015 - TJDFT: LUTADOR DE JIU-JÍTSU ACUSADO DE MATAR ENTEADO VAI A JÚRI NESTA QUARTA-FEIRA
Daryell Dickson Menezes Xavier, acusado de matar o enteado Miguel, de 1 ano e 11 meses de idade, será julgado nesta quarta-feira, 17/6, a partir das 9h, no Tribunal do Júri de Taguatinga. Daryell foi pronunciado no dia 18/9/2014 para ser julgado p...
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