Notícias
23/01/2014 - TJMG: Bruno perde dias remidos, mas mantém data-base para progressão de regime
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por maioria de votos, julgou procedente em parte um agravo em execução penal interposto pelo ex-goleiro Bruno Fernandes das Dores de Souza.
Tendo em vista que Bruno cometeu ...
23/01/2014 - TJDFT: PLANO DE SAÚDE É CONDENADO POR RETARDAR AUTORIZAÇÃO DE CURETAGEM APÓS ABORTO ESPONTÂNEO
A Juíza de Direito da 9ª Vara Cível de Brasília condenou a Golden Cross Assistência de Saúde LTDA ao pagamento de indenização por danos morais estimados em R$ 6.000,00 pela demora em autorizar o procedimento médico coberto pelo plano. Condenou ...
23/01/2014 - TJDFT: EX-DEPUTADO DISTRITAL SERÁ JULGADO POR HOMICÍDIO EM FEVEREIRO
O juiz do Tribunal do Júri de Samambaia designou para a quarta-feira, 26 de fevereiro, a partir das 8h30, o julgamento do ex-deputado distrital Carlos Xavier. Ele foi acusado de mandar matar um adolescente que foi executado na noite de 8 para 9 d...
23/01/2014 - STF: Negada liminar em HC a condenado por homicídio de radialista
O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, indeferiu liminar no Habeas Corpus (HC) 120984, impetrado pelo comerciante José Clemildo Bezerra. Condenado a 22 anos de prisão pela morte de um radialista ...
23/01/2014 - STF: Turmas do Supremo tiveram competências ampliadas nos últimos anos
Nos últimos anos, as duas Turmas do Supremo Tribunal Federal (STF) tiveram suas competências ampliadas para processamento e julgamento de classes processuais que antes eram analisadas exclusivamente pelo Plenário da Corte. As alterações mais recen...
23/01/2014 - STF: Prefeitura de Guarujá questiona liminar que obriga matrícula em creches
O Município de Guarujá (SP) apresentou ao Supremo Tribunal Federal pedido de Suspensão de Liminar (SL 720) contra decisões do juízo da Vara Criminal da Comarca de Guarujá que determinaram o imediato fornecimento de vagas em creche a crianças resid...
22/01/2014 - TJSP: LIMINAR RESTABELECE DECISÃO QUE RETIROU PONTOS DO FLAMENGO NO CAMPEONATO BRASILEIRO
O desembargador Dácio Tadeu Viviani Nicolau, da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu liminar para suspender decisão da 42ª Vara Cível da Capital que havia restabelecido quatro pontos retirados do Fl...
22/01/2014 - TJSP: CLIENTE AGREDIDO POR SEGURANÇAS DE RESTAURANTE SERÁ INDENIZADO
A 1ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um restaurante a indenizar cliente em R$ 20 mil, a título de danos morais. O homem sofreu agressões físicas dos seguranças do local, após ser c...
22/01/2014 - TJSP: UNIVERSIDADE É RESPONSABILIZADA POR NEGLIGÊNCIA EM ATENDIMENTO DE HOSPITAL
A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma universidade estadual a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil e pensão vitalícia de R$ 678 para paciente do Hospital das Clínicas de Bo...
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