Notícias
20/06/2016 - TJSP - PROFESSORA SERÁ INDENIZADA POR FURTO DE RODAS DE VEÍCULO EM ESCOLA
A Prefeitura de Barueri deverá indenizar professora da rede municipal pelo furto de quatro rodas do seu veículo, deixado no estacionamento de escola, conforme decisão da 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo. O valor a ...
20/06/2016 - TJSP -MORTE POR FALTA DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTO PÚBLICO GERA DEVER DE INDENIZAR
A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Prefeitura de Tambaú a pagar indenização por morte de criança que sofreu acidente em campo de futebol. A indenização foi fixada em R$ 176 mil a título de danos morais, a...
20/06/2016 - TJSP REJEITA DIREITO AO ESQUECIMENTO E NEGA EXCLUSÃO DE NOTÍCIAS
Homem detido em 2007 por integrar grupo skinhead e cujo nome foi divulgado em várias publicações à época teve negado seu pleito para exclusão das matérias constantes em alguns veículos de comunicação. A decisão, por maioria de votos, foi proferida...
20/06/2016 - TJMG - Cliente atingida por caixas em supermercado deve ser indenizada
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a Multi Formato Distribuidora S.A., grupo controlador da loja Apoio Mineiro, a pagar R$ 8 mil por danos morais a uma cliente, porque duas caixas de aproximadamente 20 kg caíram em sua cabeça. A...
20/06/2016 - TJMG - Laboratório indeniza cliente por resultado errado em exame
O laboratório Lawall de Análises Clínicas, localizado em Juiz de Fora, deverá indenizar um cliente em R$ 8 mil por danos morais, porque emitiu um resultado de exame em que constava erroneamente que ele tinha hepatite B. A doença o tornaria inapto ...
20/06/2016 - TJMG - Dentista terá que indenizar paciente devido a implante malsucedido
A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a sentença do juiz da 8ª Vara Cível de Juiz de Fora, Sérgio Murilo Pacelli, que condenou um dentista a indenizar um paciente em R$10 mil por danos morais e R$2.900 por dano...
20/06/2016 - TJRS - Concedido pedido de reintegração de posse à FASC
Os servidores municipais do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre que protestam no prédio administrativo da Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC) deverão desbloquear o acesso dos funcionários e da população ao prédio. A decisão é ...
20/06/2016 - TJGO acordo possibilita indenização à vítima de processo penal
“Uma hora a gente está bem, noutra, tudo vira de cabeça para baixo. Por isso, penso no que posso deixar para meus filhos se algo acontecer comigo”, diz Rosiclea Serafim dos Reis, de 30 anos. A sensação da falta de controle sobre a própria vida foi...
20/06/2016 - MPRJ obtém novo afastamento provisório do prefeito de Barra Mansa
O prefeito de Barra Mansa, Jonastonian Marins de Aguiar, o secretário de Saúde, Luiz Antônio de Almeida, e o Secretário de Administração e Modernização do Serviço Público, Jonathan Marins de Aguiar, foram afastados provisoriamente de seus cargos. ...
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