Notícias
19/02/2016 - TJGO Militar da reserva da Aeronáutica é condenado a mais de 45 anos de prisão em Luziânia
Sob a presidência da juíza Renata Farias Costa Gomes de Barros, o Tribunal do Júri de Luziânia condenou um militar da reserva da Aeronáutica a 45 anos e 6 meses de reclusão, por ter colaborado para a prática dos crimes de homicídio e tentativa de ...
19/02/2016 - MPRJ obtém decisão que obriga CSN a adotar medidas de controle em áreas de Volta Redonda
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA), em auxílio à 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda, e o Ministério Público Federal (MPF), o...
19/02/2016 - MPRS - Torcidas organizadas Guarda Popular e Nação Independente estão suspensas por 90 dias
Em virtude do tumulto ocorrido nesta quarta-feira, 19, na Avenida Borges de Medeiros, em Porto Alegre, antes do jogo entre Internacional e Avaí, válido pela Primeira Liga, o Juizado Especial do Torcedor determinou, a pedido do Ministério Público, ...
19/02/2016 - MPGO - Justiça manda que agências bancárias de Bela Vista aumentem número de funcionários
O juiz Paulo Afonso de Amorim Filho julgou parcialmente procedente o pedido feito em ação civil pública, proposta pelo Ministério Público, condenando o Banco do Brasil S/A e o Banco Itaú S/A, nas agências de Bela Vista de Goiás, a colocar à dispos...
19/02/2016 - MPGO - Improbidade: ex-prefeita de Cidade Ocidental é condenada por exonerar servidores sem motivo técnico
A ex-prefeita de Cidade Ocidental Sônia de Melo Augusto foi condenada pela prática de ato de improbidade administrativa e está com seus direitos políticos suspensos por quatro anos, devendo pagar multa no valor de cinco vezes a remuneração que rec...
19/02/2016 - MPDFT - Fórmula Indy: Agnelo Queiroz é condenado por improbidade administrativa
Trabalho da força-tarefa do MPDFT obtém a primeira condenação do ex-governador
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) obteve a condenação, nesta quarta-feira, 17 de fevereiro, do ex-governador do DF Agnelo dos Santos Queir...
18/02/2016 - STF - Incabível habeas corpus contra decisão de ministro do STF
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou não ser cabível habeas corpus contra decisão monocrática de ministro da Corte. Segundo os ministros, para revisão de ato de relator, o instrumento adequado é o agravo int...
18/02/2016 - STF - Pena pode ser cumprida após decisão de segunda instância, decide STF
Ao negar o Habeas Corpus (HC) 126292 na sessão desta quarta-feira (17), por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que a possibilidade de início da execução da pena condenatória após a confirmação da sentença em se...
18/02/2016 - STF - Liminar suspende cláusula de convênio do Confaz sobre ICMS em comércio eletrônico
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para suspender a eficácia de cláusula do Convênio ICMS 93/2015, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que dispõe sobre os procedimentos a serem observados nas o...
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