Notícias
22/02/2016 - TJDFT NEGA PROVIMENTO A RECURSO DE FRENTISTA ACUSADO DE MATAR ADOLESCENTE EM PLANALTINA
No último dia 21/1, a 3ª Turma Criminal do TJDFT negou provimento, por unanimidade, ao recurso interposto pela defesa do frentista acusado de atirar contra um adolescente em um posto de combustível de Planaltina, durante uma confusão surgida em ra...
22/02/2016 - TJGO - Indeferido pedido de perícia em teste de aptidão física
Em decisão monocrática, a desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis (foto) indeferiu o pedido de um candidato desclassificado em concurso público que desejava perícia técnica no vídeo da prova de aptidão física. Para a magistrada, o exercício resp...
22/02/2016 - TJGO - Agente prisional temporário tem direito a gratificação e adicional noturno
Mesmo em regime trabalhista temporário, agente prisional tem direito à gratificação por risco de vida e adicional noturno. A decisão monocrática é do juiz substituto em segundo grau Fernando de Castro Mesquita, que reformou parcialmente sentença p...
22/02/2016 - MPSP obtém afastamento cautelar de Oficial de Justiça de Mogi das Cruzes
Servidor cobrava por diligências não realizadas e inseria declarações falsas nas certidões
O Ministério Público do Estado de São Paulo obteve liminar da Justiça determinando o afastamento cautelar do Oficial de Justiça Ralph Gilberto Manocci Grie...
22/02/2016 - MPGO - Denunciados na Operação Banquete voltam a fraudar licitação e têm prisão decretada em Anápolis
Acatando pedido do Ministério Público de Goiás, foi decretada, em Anápolis, a prisão preventiva de Charlles Spósito e Roberta de Oliveira Carneiro Spósito, cujo cumprimento já se deu, na manhã de hoje (19/2), em relação ao primeiro. Roberta encont...
22/02/2016 - MPDFT - Agentes policiais de custódia têm 15 dias para voltar ao sistema prisional do DF
A 2ª Vara de Fazenda Pública acatou, no último dia 16, pedido do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e determinou o retorno imediato dos agentes penitenciários, atualmente agentes policiais de custódia, às unidades do sist...
19/02/2016 - STJ - Quinta Turma mantém prisão de denunciado por tráfico de maconha
Durante sessão realizada na tarde desta quinta-feira (18), os ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram pedido de habeas corpus a homem preso com 109 quilos de maconha em São Paulo. A decisão da Turma foi unânime.
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19/02/2016 - STF fixa medidas cautelares alternativas para o senador Delcídio do Amaral
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, nesta sexta-feira (19), a conversão da prisão preventiva do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) em medidas cautelares alternativas. A decisão, que acolheu parcialmente manifes...
19/02/2016 - STF - Inviável HC de acusado de fraudes em concursos públicos no RS
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 132557, impetrado por F.S.T., preso preventivamente sob a acusação de organização criminosa, estelionato e falsidade ideológica por supostas fraude...
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