Notícias
24/06/2015 - TJSP: PADRASTO É CONDENADO POR ABUSAR DE ENTEADAS
A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou homem a cumprir pena de 21 anos de reclusão e a pagar indenização de 50 salários mínimos para suas duas enteadas, vítimas de crimes contra a dignidade sexual.
Co...
24/06/2015 - TJDFT: PORTADOR DE ESQUIZOFRENIA GANHA LIMINAR PARA CONTINUAR TRATAMENTO
A juíza de Direito 3ª Vara Cível de Brasília deferiu liminar que determina a inclusão de paciente no plano de saúde Unimed, sem a necessidade de carência, garantindo a continuidade do tratamento psiquiátrico junto à Clínica Renascer, no prazo de c...
24/06/2015 - TJDFT: JUIZ BLOQUEIA BENS DE EX-SECRETÁRIO DA SAÚDE E OUTROS POR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE LAVANDERIA
O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF determinou o bloqueio dos bens do ex-Secretário de Saúde do DF Elias Fernando Miziara, Daniel Veras de Melo, Nazih Dahdah e NJ Lavanderia Industrial e Hospitalar Ltda ME. Todos são réus na ação de improbi...
24/06/2015 - TJDFT: VIÚVA SERÁ INDENIZADA POR DANOS DECORRENTES DE ORIENTAÇÃO EQUIVOCADA DE GERENTE DE BANCO
A 2ª Turma Cível do TJDFT deu parcial provimento a recurso de uma viúva para condenar o Banco do Brasil a restituir-lhe valores depositados em conta corrente e pagar-lhe indenização a título de danos morais. A decisão foi unânime.
De acordo com...
24/06/2015 - TJDFT: JÚRI DESCLASSIFICA CONDUTA DE ACUSADO DE TENTAR MATAR COMPANHEIRA PARA LESÃO CORPORAL LEVE
O Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante desclassificou a conduta do réu Douglas Augusto dos Santos, acusado de tentar matar a companheira, para lesão corporal. Com a desclassificação, o processo será julgado pelo juiz criminal, após a representaç...
24/06/2015 - STF: Suspenso julgamento de inquérito contra deputado Jair Bolsonaro por crime ambiental
Foi suspenso nesta terça-feira (23) na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento do Inquérito (INQ) 3788, no qual o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) é acusado da prática de pesca ilegal (artigo 34 da Lei 9.605/1998 – Lei ...
24/06/2015 - STF: 1ª Turma arquiva acusação contra deputado por injúria e difamação
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu pelo arquivamento da Petição (PET) 4979, na qual Miriam de Miranda Lacerda Rodrigues da Silva, candidata à Prefeitura de Caruaru (PE) nas eleições de 2012, apresentou notícia-crime contra o depu...
24/06/2015 - STF: Com empate na votação, 2ª Turma concede HC a José Geraldo Riva
Em razão de empate no julgamento realizado nesta terça-feira (23), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento a agravo regimental e concedeu Habeas Corpus (HC 128261) a José Geraldo Riva, ex-presidente da Assembleia Legislati...
24/06/2015 - STF: Mantida prisão de ex-deputado condenado pelo homicídio da deputada Ceci Cunha
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta terça-feira (23), negou provimento ao pedido para recorrer da sentença em liberdade do ex-deputado federal Pedro Talvane, sentenciado a 103 anos e quatro meses de reclusão por ser...
Todos os dias, o membro do JEMPE recebe um completo e atualizado boletim de notícias jurídicas em seu e-mail, com uma seleção especial preparada pelo grupo, após criteriosa pesquisa nos sítios dos principais tribunais do país. Conforto e praticidade para quem valoriza o tempo disponível para estudo!
Busca
Arquivo de notícias