Notícias
10/06/2015 - TJRJ - Caso João Roberto: Justiça condena ex-PM William de Paula a 18 anos de reclusão
O Conselho de Sentença do II Tribunal do Júri da Capital condenou o ex-policial militar William de Paula pelos crimes de homicídio consumado do menino João Roberto Amorim Soares e de dois homicídios tentados, contra a mãe do menor, Alessandra Amor...
10/06/2015 - TJSP: ACUSADO DE ROUBAR TAXISTA DEVE CUMPRIR PENA EM REGIME ABERTO
A 15ª Vara Criminal Central da Capital condenou homem acusado de roubar um aparelho de telefone celular e certa quantia em dinheiro de um taxista.
Segundo a denúncia, o acusado ingressou no táxi e, de posse de um simulacro de arma de fogo...
10/06/2015 - TJDFT: EMPRESA DE SEGURANÇA É CONDENADA A INDENIZAR PARTICIPANTE DE SHOW DE AXÉ
O juiz do 5º Juizado Especial Cível de Brasília julgou parcialmente procedente pedido de indenização para condenar a empresa Dragon Vigilância e Segurança Militar a pagar ao autor da ação a importância de R$ 936,83, a título de indenização por dan...
10/06/2015 - TJDFT: JUIZ NEGA DANOS MORAIS A CONTROLADORES DE TRÁFEGO AÉREO DE BRASÍLIA
O juiz da 25ª Vara Cível de Brasília julgou improcedente pedido de reparação de danos morais movido pelos autores (sete controladores de tráfego aéreo)contra a Rede Globo de Televisão, o repórter Francisco Regueira e o escritor Ivan Sant\'Anna...
10/06/2015 - TJDFT: NOIVA RECEBERÁ INDENIZAÇÃO POR ENTREGA DE MAQUETE DE BOLO DISTINTA DO ACORDADO
A juíza do 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou confeitaria a pagar R$ 4 mil de compensação por dano moral, por falta de cumprimento do que foi acordado quanto à entrega de maquete de bolo de casamento no dia do evento. A magistrada ente...
10/06/2015 - STF: 1ª Turma defere pedido de extradição de espanhol acusado de tráfico de drogas
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, por unanimidade, o pedido de Extradição (EXT) 1352, formulado pelo governo da Espanha contra seu cidadão Luis Fernández Rodriguez, preso preventivamente em Santarém (PA) e acusado naquele...
10/06/2015 - STF: 2ª Turma anula condenação de réu preso declarado revel por não ter sido conduzido à audiência de instrução
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade de votos, anulou, a partir da audiência de instrução e julgamento, ação penal contra D.S.S., condenado pelo crime de roubo qualificado quando se encontrava custodiado no Presídio R...
09/06/2015 - STJ: Corte Especial recebe denúncia e afasta quatro conselheiros do Tribunal de Contas do Amapá
Acompanhando o voto do relator, ministro João Otávio de Noronha, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra quatro conselheiros do Tribunal de Contas (TCE) do Amapá.
Formal...
09/06/2015 - STJ: Não há cumulação de indenizações em seguro de vida com cobertura adicional de invalidez
No seguro de vida em grupo contratado com a garantia adicional de invalidez total ou permanente por doença, o pagamento da indenização securitária se restringe a um dos sinistros, ou seja, não há cumulação de indenizações. A decisão é da Terceira ...
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