Notícias
11/06/2015 - TJRJ:Homem é condenado a 15 anos de prisão por matar amiga da ex-mulher
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio, condenou, nesta quarta-feira, dia 10, um homem acusado de matar uma amiga da ex-mulher que a teria incentivado a separar-se do réu. Queimanard Marotti foi cond...
11/06/2015 - TJDFT: ACUSADO DE MATAR IRMÃO É CONDENADO A SETE ANOS DE PRISÃO
Nessa terça-feira, 9/6, o Tribunal do Júri de Taguatinga condenou Nilcimar Pereira Viana à pena de sete anos de reclusão, em regime aberto, por matar o próprio irmão com agressões físicas. O crime ocorreu no dia 27 de abril de 2013, por volta de 2...
11/06/2015 - TJDFT: OPERADORA DE TELEFONIA DEVE SE ABSTER DE CORTAR CONEXÃO DE INTERNET APÓS ATINGIR FRANQUIA DE DADOS
A juíza da 13ª Vara Cível de Brasília deferiu liminar que determina que a Tim Celular S.A. se abstenha de cortar a conexão de internet de seus consumidores, após o atingimento da franquia de dados e, ainda, que suspenda a publicidade do plano Tim ...
10/06/2015 - ÚLTIMO DIA DE INSCRIÇÃO PARA CONCURSO DE JUIZ DO TJDFT
Termina nesta quarta-feira, 10/6, o período de inscrições do XLII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal. São 23 vagas, conforme Edital nº 1. O concurso é organizado pelo Centro Bras...
10/06/2015 - STJ: Novo prazo para compensação de indébito tributário vale para ações ajuizadas sob a LC 118
O novo prazo prescricional para compensação de indébito tributário – reduzido pela Lei Complementar 118/05 de dez anos contados do fato gerador para cinco anos a partir do pagamento indevido – tem de ser aplicado somente em ações ajuizadas após o ...
10/06/2015 - STJ: Recurso contra decisão que rejeita impugnação a loteamento tem caráter administrativo
A impugnação ao registro de loteamento tem natureza administrativa e não ostenta caráter jurisdicional. Por isso, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou correta a decisão que recebeu como recurso administrativo, a ser julgado pela correge...
10/06/2015 - TJMG nega cobertura securitária a motorista alcoolizado
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou indenização securitária a um segurado cujo filho sofreu um acidente quando dirigia alcoolizado. A decisão confirma a sentença do juiz Orfeu Sérgio Ferreira Filho da comarca de ...
10/06/2015 - TJMG: Filha não biológica recebe verbas por morte de pai que a assumiu
Uma menor vai receber verbas trabalhistas, pensão por morte e outros valores em consequência da morte do homem que não é seu pai biológico, mas que a assumiu como filha. As verbas foram recebidas pelo filho biológico que o homem teve com outra mul...
10/06/2015 - TJMG: Lanchonete indenizará cliente deficiente que sofreu discriminação
A lanchonete Ka Lanches foi condenada a pagar R$ 4 mil de indenização por danos morais a um cliente que sofreu discriminação por ser deficiente físico e catador de lixo.
A decisão é da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ...
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