Notícias
16/06/2015 - TJDFT: FUNDADOR DA GOL E MAIS DOIS RÉUS SERÃO JULGADOS NESTA TERÇA-FEIRA
O Tribunal do Júri de Brasília irá julgar nesta terça-feira, 16/6, a partir das 9 horas, os réus Constantino de Oliveira, fundador da empresa Gol Linhas Aéreas, Antônio Andrade de Oliveira e José Humberto de Oliveira Cruz, acusados do crime de ten...
15/06/2015 - STJ: Médico pagará multa e indenização por ter adulterado prontuário de paciente
Por ter adulterado o prontuário de uma paciente para ocultar erro cometido durante cirurgia, um médico terá de pagar indenização e multa por litigância de má-fé. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Depois de se ...
15/06/2015 - STJ: Estrangeiros feridos por explosão em Copacabana devem prestar caução em ação contra a Light
Dois americanos que sofreram queimaduras devido à explosão de um bueiro em Copacabana, na cidade do Rio de Janeiro, precisam prestar caução de R$ 10 mil para assegurar o julgamento da ação de indenização que ajuizaram contra a Light Serviços de El...
15/06/2015 - TJRJ: Juiz condena Consórcio Maracanã a indenizar torcedor impedido de assistir jogo
O juiz Marcello Rubioli, titular da 2ª Vara Cível da Ilha do Governador, condenou o Consórcio Maracanã ao pagamento de R$ 3.500 por danos morais a um torcedor que realizou a compra de ingressos pela internet, mas ao chegar ao estádio foi impedido ...
15/06/2015 - TJSP: EMPREITEIRO É RESPONSABILIZADO POR MORTE DE OPERÁRIO
A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou empreiteiro por morte de operário. Ele foi condenado ao pagamento de 10 salários mínimos em favor da família da vítima e a prestar serviços à comun...
15/06/2015 - TJDFT: IRMÃOS SÃO CONDENADOS PELO JÚRI POPULAR POR HOMICÍDIO QUALIFICADO
Nesta sexta-feira, 12/6, o Tribunal do Júri de Santa Maria condenou os irmãos Renato Alves da Silva e Rafael Alves da Silva, respectivamente, a 16 anos e 13 anos e seis meses de reclusão, ambos em regime fechado, pela prática de homicídio qualific...
15/06/2015 - TJDFT: ACIDENTE DE TRÂNSITO COM MORTE GERA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL
O juiz da 11ª Vara Cível de Brasília julgou procedente o pedido de indenização para condenar um homem ao pagamento da quantia de R$ 60 mil a título de dano moral, pela colisão de seu veículo na traseira do carro da requerente, que ocasionou a mort...
15/06/2015 - TJDFT: PASSAGEIRO SERÁ INDENIZADO POR PERMANECER MAIS DE 10 HORAS DENTRO DE AERONAVE
O 3º Juizado Cível de Ceilândia condenou a VRG Linhas Aéreas a indenizar passageiro confinado em aeronave por mais de 10 horas, sem assistência adequada. A empresa recorreu, mas a 3ª Turma Recursal do TJDFT manteve a decisão na íntegra.
O autor...
15/06/2015 - TJDFT: JUIZ NEGA DANOS MORAIS CONTRA COLÉGIO POR NÃO EVIDENCIAR NEGLIGÊNCIA EM ACIDENTE DE CRIANÇA
O juiz do 1º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedente o pedido de indenização de pai de criança, que teve que se submeter a procedimento cirúrgico, por acidente ocorrido nas dependências do colégio Batista. O juiz entendeu que não fi...
Todos os dias, o membro do JEMPE recebe um completo e atualizado boletim de notícias jurídicas em seu e-mail, com uma seleção especial preparada pelo grupo, após criteriosa pesquisa nos sítios dos principais tribunais do país. Conforto e praticidade para quem valoriza o tempo disponível para estudo!
Busca
Arquivo de notícias