Notícias
25/05/2015 - STJ: Extinta ação de improbidade contra Guilherme Fontes por demora na conclusão do filme “Chatô”
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta quinta-feira (21) recurso do Ministério Público Federal (MPF) que pedia a condenação do ator e diretor Guilherme Fontes por improbidade administrativa. O motivo foi a captação de r...
25/05/2015 - STJ: Ministro mantém prisão de três investigados pela operação Lava Jato
O desembargador convocado Newton Trisotto, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedidos de liminar em habeas corpus impetrados em favor de Nestor Cerveró, Mário Frederico de Mendonça Goes e Adir Assad, todos investigados no âmbito da opera...
25/05/2015 - TJSP: DUPLA É CONDENADA POR FRAUDAR VENDA DE IMÓVEL EM PROGRAMA HABITACIONAL
Dois homens sócios de uma imobiliária foram condenados pela 29ª Vara Criminal Central sob a acusação de estelionato praticado contra uma mulher, vítima de falsa promessa da venda de imóvel do programa “Minha Casa, Minha Vida”, do Governo Federal.
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25/05/2015 - TJDFT: ACUSADA DE MATAR NAMORADA DE EX-COMPANHEIRO É CONDENADA EM PLANALTINA
Nesta sexta-feira, 22/5, o Tribunal do Júri de Planaltina condenou Renata da Rocha Silva à pena de 12 anos de reclusão, a serem cumpridos inicialmente em regime fechado. Renata foi condenada por homicídio duplamente qualificado por motivo torpe e ...
25/05/2015 - TJMG: Juíza afasta servidores e bloqueia mais de R$ 3 milhões
A juíza Luzia Divina de Paula Peixôto, da 6ª Vara da Fazenda Pública Municipal, decretou o afastamento dos respectivos cargos de três servidores da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (PBH) e determinou a indisponibilidade dos bens deles, até o...
25/05/2015 - STF: Negada liminar para suspender decisão que permite corte de ponto de professores em SP
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar na Reclamação (RCL) 20775, ajuizada pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) contra decisão proferida por desembargado...
25/05/2015 - STF : Negado HC a ex-vereador acusado de homicídio no interior de Alagoas
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 125018, impetrado pelo ex-vereador de Palmeira dos Índios (AL) Arnaldo Cavalcante Lima, preso preventivamente sob acusação de homicídio qualificad...
22/05/2015 - STF: Mantida perda do cargo de soldados da PM que facilitaram fuga de traficante
A aplicação da pena acessória de exclusão das Forças Armadas aos soldados condenados por crime militar a uma pena superior a dois anos, prevista no artigo 102 do Código Penal Militar (CPM), não contraria dispositivos sobre o tema, estabelecidos no...
22/05/2015 - TJMG: Certidão de nascimento deverá registrar dois pais, além do nome da mãe
O juiz Espagner Wallysen Vaz Leite, da comarca de Alvinópolis, determinou que passe a constar, no registro de nascimento de uma criança, o nome de dois pais, além do nome da mãe. A sentença resulta de uma ação de investigação de paternidade, alime...
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