Notícias
26/05/2015 - STJ: Colaboradores do Dicionário Aurélio não conseguem reconhecimento de coautoria
Colaboradores do filólogo Aurélio Buarque de Holanda não conseguiram na Justiça a indenização por danos morais e materiais que reclamavam em razão de sua participação na obra Novo Dicionário da Língua Portuguesa.
Com base nas conclusões das ins...
26/05/2015 - TJRJ: Tribunal do Rio condena torcedor do Corinthians
Um torcedor do Corinthians da torcida organizada Camisa 12 foi condenado neste domingo, dia 24, a pagar R$ 600 (seiscentos reais), como prestação pecuniária pelo Juizado do Torcedor e dos Grandes Eventos, após ser detido pelo Grupamento Especial d...
26/05/2015 - TJDFT: JUSTIÇA CONCEDE LIBERDADE PROVISÓRIA COM FIANÇA A MOTORISTA QUE ATROPELOU AGENTE DO DER
A juíza da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante manteve decisão dada no plantão judicial que concedeu liberdade provisória a Ricardo Rodrigues Pereira, preso em flagrante no dia 24/5 por atropelar um agente de trânsito do DER dur...
26/05/2015 - TJDFT: ACUSADO DE ATIRAR EM AMIGO SERÁ JULGADO NESTA TERÇA-FEIRA EM TAGUATINGA
Nesta terça-feira, 26/5, o Tribunal do Júri de Taguatinga irá julgar Ozéias da Silva Melo, acusado de matar, com disparos de arma de fogo, Nilson Rodrigues Alves, amigo com quem mantinha negócio irregular de um lote. O julgamento está previsto par...
26/05/2015 - TJMG: Banco indenizará cliente assaltado após saque em agência
O Bradesco foi condenado a indenizar um cliente, em R$ 15 mil, por danos morais, e em R$ 9.510, por danos materiais. O cliente foi vítima do assalto conhecido como “saidinha de banco”, após sacar dinheiro em uma agência bancária da instituição, em...
26/05/2015 - STF: ADI questiona nova lei que regulamenta atividade de motorista
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres (CNTTT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5322, com pedido de liminar, para questionar a Lei 13.103/2015, que regulamenta o ex...
25/05/2015 - STJ: Registro da sentença de usucapião está condicionado ao registro da reserva legal
O registro de imóvel rural sem matrícula adquirido por sentença de usucapião está condicionado à averbação da reserva legal ambiental, que é a área que deve ter sua vegetação nativa preservada. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de...
25/05/2015 - STJ: Mãe de menor que morreu ao cair de trem receberá pensão mensal e indenização
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, condenou uma empresa de transporte ferroviário ao pagamento de pensão mensal à mãe de um adolescente que morreu após cair de um trem que trafegava lotado, com as portas ab...
25/05/2015 - STJ: Quarta Turma dispensa ex-companheiro de pagar alimentos definitivos
A obrigação de pagar alimentos a ex-cônjuge é medida excepcional, segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em julgamento de recurso especial, a Quarta Turma ratificou esse entendimento ao converter alimentos definitivos em t...
Todos os dias, o membro do JEMPE recebe um completo e atualizado boletim de notícias jurídicas em seu e-mail, com uma seleção especial preparada pelo grupo, após criteriosa pesquisa nos sítios dos principais tribunais do país. Conforto e praticidade para quem valoriza o tempo disponível para estudo!
Busca
Arquivo de notícias