Notícias
24/01/2014 - TJDFT: HOMEM É CONDENADO POR HOMICÍDIO EM BRIGA NO RÉVEILLON DE 2013
O Tribunal do Júri de Ceilândia condenou a seis anos de reclusão um rapaz de 23 anos acusado de matar um homem em uma festa na virada do ano. Momentos antes, a vítima teria atirado em um amigo do réu. A pena deve ser cumprida em regime inicial ...
24/01/2014 - TJMG: Condenados mais dois acusados do homicídio em Felisburgo
Terminou às 1h30 o julgamento de F.A.R.O. e M.F.S., dois acusados do homicídio e incêndio no acampamento Terra Prometida, em Felisburgo/MG, em novembro de 2004. Ambos foram condenados a 102 anos e seis meses de reclusão, em regime inicial fecha...
24/01/2014 - STF: Conselheiro do TC-RR obtém liminar para retornar ao cargo
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TC-RR) Marcus Rafael de Holanda Farias teve um pedido de liminar aceito pela Presidência do Supremo Tribunal Federal. Ele estava afastado do cargo há mais de dois anos, por decisão do Super...
24/01/2014 - STF: Empresa reclama descumprimento de decisão sobre construção de hidrelétrica
Reclamação (RCL 17133) ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela empresa Maggi Energia S.A. contesta decisão do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) que tornou sem efeito o licenciamento ambiental para construção da Pequena C...
24/01/2014 - STF: Suspensa liminar que autorizava fornecimento de prótese determinada pelo TJ-AL
No exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Ricardo Lewandowski determinou a suspensão da execução de liminar do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJ-AL) que obrigava o município de Maceió a fornecer prótese p...
24/01/2014 - STF: Suspensa decisão do TJ-SC que impedia reajuste de IPTU em Florianópolis
O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu liminar concedida pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) que impedia o lançamento e cobrança do Imposto Predial Territorial Urbano (IP...
23/01/2014 - TJMG: Empresa indeniza por acidente com lata de molho de tomate
Consumidora perdeu temporariamente capacidade de trabalhar porque produto explodiu em suas mãos
A 16ª Câmara Cível do Tribunal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a Padma Indústria de Alimentos S.A. (nova denominação da...
23/01/2014 - TJMG: Paciente deve receber remédios para tratar doença do sistema nervoso
O enfermo possui polineuropatia mista e sofre com dores intensas e com a perda de força no corpo
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que o Estado de Minas Gerais conceda dois medicamentos imprescindív...
23/01/2014 - TJMG: Mais dois acusados de homicídio em Felisburgo serão julgados amanhã
Está marcado para amanhã, 23 de janeiro, às 8h30, o julgamento de F.A.R.O. e M.F.S., dois dos acusados de invadir o acampamento Terra Prometida, instalado na fazenda Nova Alegria, em Felisburgo/MG, no Vale do Jequitinhonha. De acordo com a d...
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