Últimas notícias: Supremo decide que mulheres devem concorrer à totalidade das vagas ...
Últimas notícias: STJ: Terceira Seção julga nesta quarta (24) possibilidade de pena a...
Últimas notícias: STF pede informações ao Planalto e Congresso sobre suposto descumpr...
Últimas notícias: STF vai decidir sobre pensão previdenciária para filha solteira tra...
Últimas notícias: STJ: Venda prematura do bem pelo credor fiduciário não justifica mu...
Últimas notícias: STJ nega seguimento a recursos extraordinários de policiais condena...
Últimas notícias: STF decide, por 11 a 0, que artigo 142 da Constituição não dá \'...
Últimas notícias: STF decide que Estado tem responsabilidade por morte ou ferimento d...
Últimas notícias: Supremo define que abordagem policial motivada por cor da pele é il...
Últimas notícias: Supremo garante defesa prévia em ações penais militares no RJ
Data: 31/05/2016
Mães foram chamadas a partir de dados enviados pelos cartórios de registro civil do DF
Na próxima quarta-feira, 1° de junho, a Promotoria de Justiça de Defesa da Filiação (Profide) realiza mais uma edição do Programa Pai Legal. A audiência será no auditório do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), às 14h. Foram notificadas mais de 600 mães de crianças registradas sem o nome do pai em cartórios de registro civil do DF.
O objetivo do programa é proporcionar o reconhecimento paterno e conscientizar sobre a importância da convivência familiar. O atendimento será coletivo e tem como objetivo regularizar a situação de crianças que foram registradas sem o nome do pai. Na audiência, serão feitos reconhecimentos voluntários de paternidade e abertos os procedimentos preliminares, no caso de o suposto pai negar a paternidade ou estiver impossibilitado de comparecer.
Cartórios – A Profide possui diferentes formas de atendimento e aproximação com a sociedade. O programa de mutirão com base em dados dos cartórios é uma delas. Nesse caso, o MPDFT recebe, periodicamente, levantamento das crianças registradas sem o nome do pai na certidão. “Como são mais novas, a chance é maior de os contatos estarem atualizados, o que facilita a localização. A nossa intenção é permitir que essas crianças tenham a oportunidade do reconhecimento e o convívio paterno assegurados o quanto antes”, explica a promotora de Justiça Leonora Brandão.
Serviço
Pai Legal - Cartórios
Data: 1° de Junho
Horário: 14h
Local: Auditório do MPDFT – Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2
Fonte: www.mpdft.mp.br