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MPRJ - Coesf denuncia administradores da Refinaria de Manguinhos por fraude de R$ 72 milhões no ICMS

Data: 31/07/2015

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal (Coesf), denunciou 12 administradores da Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A. por fraude no recolhimento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). A sonegação causou prejuízo de R$ 72.699.891,14 aos cofres públicos.

De acordo com a denúncia, entre os anos de 2008 e 2009, Gerardo Ayuso Durán, José Manuel Galindo Soler, João Carlos França de Luca, Antonio Dias dos Santos, Antonio Joaquim Peixoto de Castro, Alexandre Ramos Soares Pinto, Gabriel de Assis Pacheco, Carlos Felipe Rizzo, Paulo Henrique Oliveira Menezes, Bayard do Couto e Silva, Paulo Cesar Peixoto de Castro Palhares e Emilio Salgado Filho fraudaram, por 39 vezes, o imposto devido.

As fraudes foram cometidas nas operações de combustíveis realizadas entre a Refinaria de Petróleos de Manguinhos e a empresa Dínamo Distribuidora de Petróleo S.A.

Fonte: www.mprj.mp.br

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