Notícias
15/01/2019 - STJ:Capitão da PM acusado de matar adolescente e ferir outro por vingança continua em preventiva
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu pedido de liminar para a soltura de um capitão da Polícia Militar da Bahia preso desde setembro de 2017. Ele é acusado de matar um jovem e deixar outro ...
15/01/2019 - STJ:Seguro habitacional cobre vícios ocultos mesmo após quitação do contrato
A quitação do contrato de mútuo para aquisição de imóvel não extingue a obrigação da seguradora de indenizar os compradores por vícios de construção ocultos que impliquem ameaça de desabamento.
Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superio...
14/01/2019 - STF:Liminar restabelece efeitos de decreto presidencial sobre exploração de petróleo e venda de ativos da Petrobras
Medida liminar do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, restabeleceu os efeitos do Decreto nº 9.355, de 25 de abril de 2018, editado pelo então presidente da República Michel Temer, que institui processo especial de ...
14/01/2019 - STJ:Negado pedido de liberdade a policial acusado de lucrar com transporte irregular de passageiros no DF
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu o pedido de liberdade feito pela defesa de um policial militar acusado de participar de organização criminosa dedicada a extrair dinheiro de pessoas env...
14/01/2019 - STJ:Falta de comprovação de boa-fé impede reconhecimento de união estável com homem casado não separado de fato
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um espólio para excluir da herança uma mulher que manteve relacionamento amoroso com o falecido ao longo de 17 anos, por concluir não ter sido comprovado que ela não...
11/01/2019 - STJ:STJ mantém prisão preventiva de suspeito investigado por roubo a lotérica
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu pedido de liminar para soltar um homem preso preventivamente sob suspeita de roubo a lotérica. O crime teria sido praticado em concurso de agentes, com ...
11/01/2019 - STJ:Vereador de Londrina (PR) investigado por suspeita de propina continuará a usar tornozeleira
Investigado pelo suposto recebimento de vantagens indevidas para aprovação de projetos de lei na Câmara de Vereadores de Londrina (PR), o vereador afastado Mario Hiroshi Neto Takahashi teve indeferido pelo presidente do Superior Tribunal de Justiç...
10/01/2019 - STF:Negada liminar para que eleição da Mesa da Câmara seja por voto aberto
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou liminar no Mandado de Segurança (MS) 36228, impetrado pelo deputado federal eleito Kim Patroca Kataguiri (DEM-SP) com o objetivo de que a eleição para a Mesa Diretora da ...
10/01/2019 - STJ:Negado pedido de liberdade a empresário preso por suposta participação em fraudes na Bahia
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu liminar requerida em habeas corpus em favor de um empresário preso desde novembro sob suspeita de integrar esquema de fraudes em licitações realizadas p...
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