Notícias
18/01/2019 - STF:Fux defere medida cautelar até que o relator analise a Reclamação do senador Flávio Bolsonaro
O ministro Luiz Fux, no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 32989, ajuizada pelo senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) para que, até deliberação do relator do feito, ministro Marco Aur...
18/01/2019 - STJ:Acusado de participar da “Chacina do Uber” permanecerá em prisão preventiva
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, negou pedido de liberdade e manteve a prisão preventiva de um homem acusado de participar da “Chacina do Uber”, crime ocorrido em 2017 em Goiânia.
Na ocasião, ...
18/01/2019 - STJ:Interesse do menor não pode ser invocado para justificar adoção irregular sem consentimento dos pais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso para julgar improcedente o pedido de guarda formulado por casal que manteve irregularmente uma criança por mais de sete anos e determinou sua entrega imediata aos p...
17/01/2019 - STJ:STJ nega liberdade provisória a homem cuja acusação usou provas obtidas do WhatsApp
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, indeferiu pedido de liminar em habeas corpus a acusado de roubo em supermercado. A acusação utilizou imagens e conversas extraídas do WhatsApp do suspeito.
Segundo a...
17/01/2019 - STJ:Negada liminar a policial acusado de homicídio motivado por briga entre famílias em Floresta (PE)
Um policial militar acusado de participação em homicídio motivado por vingança entre famílias teve indeferido o pedido de liminar em habeas corpus apresentado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão foi do presidente do tribunal, ministro...
16/01/2019 - STF:STF recebe mais uma ação contra a extinção do Ministério do Trabalho
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma ação contra a Medida Provisória (MP) 870/2019, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, que extingue o Ministério do Trabalho e distribui sua competência pelos Ministérios da Cidadania, da Economia...
16/01/2019 - STJ:STJ nega revogação de prisão temporária a investigado na Operação Pityocampa
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, negou pedido de liminar para revogar a prisão temporária de um contador investigado na Operação Pityocampa, destinada a desarticular esquema de fraude a licitaçõe...
16/01/2019 - STJ:Banco não responde por dano a terceiro que recebe cheque sem fundos de seu correntista
A instituição financeira não pode ser responsabilizada pelos prejuízos materiais suportados por terceiros portadores de cheques sem fundos emitidos por seus correntistas. Por maioria, os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça ...
15/01/2019 - STF:Suspensa decisão que impedia contratações temporárias em SP
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) que havia declarado inconstitucional dispositivo de lei estadual que tratava da contrataçã...
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