Notícias
18/02/2016 - TJSP - ALUNO DEVE INDENIZAR PROFESSOR POR DENEGRIR SUA IMAGEM EM REDE SOCIAL
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um ex-aluno de Escola Técnica Estadual a indenizar professor por danos morais. Ele teria postado, em rede social, imagens manipuladas, vinculando o professor ao consumo d...
18/02/2016 - TJSP - MANTIDA SENTENÇA DE MULHER QUE MATOU APÓS DISCUSSÃO EM BAR
A 1ª Câmara Criminal Extraordinária do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou mulher por homicídio após discussão em um bar. A pena foi fixada em 14 anos de reclusão, em regime inicial fechado.
O fato aconteceu em ...
18/02/2016 - TJSP - EMPRESA PODE USAR EXPRESSÃO ‘100% GRÃOS NOBRES’ NA COMERCIALIZAÇÃO DE ARROZ
Decisão da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu recurso de uma empresa de alimentos, permitindo o uso da expressão “100% Grãos Nobres” na comercialização de seu arroz.
De acordo com o proc...
18/02/2016 - TJMG - Justiça concede indenização a irmãos de vítima de acidente fatal
Vítima estava em ônibus da empresa Transportes Sandra
O juiz Eduardo Henrique de Oliveira Ramiro, da 15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, condenou a Transportes Sandra a pagar indenização de R$ 120 mil, por danos morais, aos irmãos d...
18/02/2016 - TJMG - Consumidora será indenizada por falha na portabilidade telefônica
As empresas Maxplanet Ltda. e Vivo foram condenadas a pagar solidariamente R$ 10 mil por danos morais e ressarcir R$ 1.800 por danos materiais para a proprietária da Companhia N Ribeiro Ltda., em Juiz de Fora, por falha na portabilidade telefônica...
18/02/2016 - TJMG - Juiz nega liminar a motorista que queria trabalhar com Uber
O juiz Maurício Leitão Linhares, em substituição na 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal de Belo Horizonte, indeferiu o pedido de liminar de um motorista que pretendia trabalhar com transporte de passageiros, mediante a utilização do ap...
18/02/2016 - TJMG - Cliente será indenizada por ter linha telefônica bloqueada
Uma cliente de Juiz de Fora deve ser indenizada pela Oi Móvel em R$ 7 mil por danos morais e R$ 210 por danos materiais, porque a empresa bloqueou indevidamente sua linha telefônica e emitiu cobranças referentes ao período em que o serviço não foi...
18/02/2016 - TJRS - Editora terá que pagar indenização por cobrar brindes
A Editora Globo S/A terá que pagar R$ 4 mil de indenização por danos morais para autor que foi cobrado após receber revistas como brindes em aeroporto. A 9ª Câmara Cível confirmou a sentença da Comarca de Rio Grande de que houve prática comercial ...
18/02/2016 - TJDFT - EX-GOVERNADOR DO DF É CONDENADO POR CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TRANSMISSÃO DA FÓRMULA INDY
O Ex-governador do DF, Agnelo Queiroz, foi condenado pelo juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública por improbidade administrativa decorrente da contratação de empresa para transmissão de etapas da Fórmula Indy, no Autódromo Internacional de Brasília. Os...
Todos os dias, o membro do JEMPE recebe um completo e atualizado boletim de notícias jurídicas em seu e-mail, com uma seleção especial preparada pelo grupo, após criteriosa pesquisa nos sítios dos principais tribunais do país. Conforto e praticidade para quem valoriza o tempo disponível para estudo!
Busca
Arquivo de notícias