Notícias
29/07/2015 - MPT - Flagrado trabalho degradante na extração da carnaúba
Força-tarefa, realizada entre os dias 20 e 24 de julho, encontrou irregularidade em dez municípios do estado
Teresina – Força-tarefa do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) flagrou trabalho degradan...
29/07/2015 - MPT - destina veículo a asilo de trabalhadores
Instituição firmou acordo judicial que previa doação ao Recanto São João Bosco, entidade que atende 83 idosos em Campo Grande
Campo Grande (MS) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) doou um veículo ao recanto asilo São João Bosco, entidade...
29/07/2015 - STJ - Fiança em contrato bancário prorrogado é mantida mesmo sem autorização do fiador
O contrato bancário tem por característica a longa duração, com renovação periódica e automática. Nesse caso, a fiança também é prorrogada, mesmo sem autorização expressa do fiador, desde que previsto em cláusula contratual.
O entendimento é da...
29/07/2015 - STF - Questionada lei que obriga presença de farmacêutico em transportadora de remédios
O governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5352) em que pede ao Supremo Tribunal Federal a concessão de medida cautelar para suspender lei estadual que obriga as empresas transportadoras...
29/07/2015 - STF - Presidente do STF autoriza uso de documentos apreendidos com advogados
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, autorizou que autoridades responsáveis por investigações utilizem documentos apreendidos com advogados pertencentes a clientes “que estejam sendo formalmente investigados [na ...
29/07/2015 - STF - Ministro Lewandowski nega liminar em HC impetrado pela defesa de Nestor Cerveró
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, negou pedido de liminar formulado pela defesa de Nestor Cerveró no Habeas Corpus (HC) 129541. Para o ministro, que decide durante o plantão judiciário, o caso não possui a urg...
29/07/2015 - TJRJ - Justiça decide que Amil terá que indenizar e custear tratamento de paciente com câncer
A 48ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) foi palco de uma história com final feliz. Após a empresa Amil ter se negado a custear as sessões de quimioterapia que necessitava para cuidar de um câncer no fígado, o pac...
29/07/2015 - TJRJ - Prefeito de Rio das Ostras tem direitos políticos cassados
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) manteve, por unanimidade, a sentença que cassou os direitos políticos do prefeito de Rio das Ostras, Alcebíades Sabino dos Santos, pelos crimes de improbidade administrat...
29/07/2015 - TJSP - HOMEM É CONDENADO POR MANTER COMPANHEIRA EM CÁRCERE PRIVADO
A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou decisão que condena um homem a dois anos e quatro meses de reclusão por cárcere privado e a quatro meses e 20 dias pelos crimes de violência doméstica, lesão corporal e ...
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