Notícias
31/07/2015 - MPGO - Promotores denunciam delegado de Rio Verde e agente de polícia de Iporá por corrupção passiva
Os promotores de Justiça criminais de Rio Verde ofereceram denúncia contra o delegado de polícia de Rio Verde Dannilo Ribeiro Proto pelos crimes de falsidade ideológica (por três vezes) e corrupção passiva e o agente de polícia de Iporá Manoel Per...
31/07/2015 - MPGO - MP apura irregularidades em eleições para diretor e desvio de verba em escola municipal de Rio Verde
O promotor de Justiça Márcio Lopes Toledo, em substituição na 4ª Promotoria de Justiça de Rio Verde, instaurou procedimento preparatório para apurar possíveis irregularidades no processo eletivo para o cargo de diretor de uma escola pública munici...
31/07/2015 - MPDFT - Força-tarefa do MPDFT cria página para divulgar ações contra a má gestão de recursos públicos no DF
A partir deste mês, o cidadão poderá acompanhar o trabalho da força-tarefa do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) que apura a responsabilidade de gestores públicos pela prática de atos que levaram ao descontrole nas contas do Distrito F...
30/07/2015 - STJ - Recurso sobre IR em benefícios pagos com atraso vai aguardar posição do STF
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu questão de ordem proposta pelo ministro Mauro Campbell Marques e sobrestou o julgamento de recurso repetitivo que discute a incidência ou não de Imposto de Renda (IR) sobre juros de mo...
30/07/2015 - STF - Governo do DF pede fim de preferência da União em execução fiscal
O governo do Distrito Federal ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação para questionar a e regra do Código Tributário Nacional (CTN) que estabelece a preferência da União em relação a estados, Municípios e Distrito Federal na cobrança ju...
30/07/2015 - TJSP - ÓRGÃO ESPECIAL NEGA PEDIDO DE DELEGADO E MANTÉM CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA
Por maioria de votos, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de delegado contra ato do governador que, em procedimento disciplinar, aplicou pena de cassação de aposentadoria. O autor da ação foi penalizado por ter cometi...
30/07/2015 - TJMG - condena fábrica e loja por larvas de insetos em bombons
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou as Lojas Americanas e a fábrica Kraft Foods Brasil a indenizar em R$ 12 mil, por danos morais, uma cliente que ingeriu bombons contaminados.
A cliente afirmou que, em 4 ...
30/07/2015 - TJMG - Município indeniza motociclista por queda de árvore
O Município de Juiz de Fora foi condenado a indenizar em R$ 3 mil por danos morais e R$ 415,70 por danos materiais um motociclista que se acidentou devido a uma árvore caída em via pública. A decisão é da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de ...
30/07/2015 - TJMG - determina fornecimento de medicamentos a portadora de vitiligo
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou, parcialmente, sentença que determina que o Estado disponibilize medicamentos para uma mulher portadora de vitiligo da comarca de Curvelo. A paciente ajuizou ação para solici...
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