Notícias
12/06/2015 - TJDFT: CONSELHO NEGA PEDIDO DE EX-DEPUTADO E RECONHECE IMPARCIALIDADE NO PROCESSO JUDICIAL
O Conselho Especial do TJDFT, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental interposto pelo réu Leonardo Prudente e manteve a imparcialidade do juiz da 2ª Vara de Fazenda Pública do DF.
A exceção de suspeição foi oposta por Leonardo Mo...
12/06/2015 - TJDFT: IRMÃOS SERÃO JULGADOS POR HOMICÍDIO QUALIFICADO NESTA SEXTA-FEIRA EM SANTA MARIA
O Tribunal do Júri de Santa maria leva a júri popular, nesta sexta-feira, 12/6, os irmãos Renato Alves da Silva e Rafael Alves da Silva, acusados de matar, com golpes de faca, Waldemar Alves dos Santos, no dia 24 de dezembro de 2012, por volta das...
11/06/2015 - STJ: Recurso dos pilotos condenados por queda de avião da Gol em 2006 não é admitido
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, não admitiu recurso extraordinário dos pilotos norte-americanos Jan Paul Paladino e Joseph Lepore, condenados pelo acidente com o voo 1907 da Gol, que matou 154 pessoas...
11/06/2015 - STJ: Ministro suspende restrição à entrada de menores em shoppings de Ribeirão Preto (SP)
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão concedeu liminar em habeas corpus pedido pela Defensoria Pública de São Paulo para assegurar a entrada de crianças e adolescentes em shoppings centers da cidade de Ribeirão Preto...
11/06/2015 - STJ: Vigilância eficaz, por si só, não caracteriza como crime impossível a tentativa de furto em comércio
A existência de um eficiente sistema de segurança não basta para que eventual tentativa de furto em estabelecimento comercial seja considerada crime impossível – o que excluiria a possibilidade de punição. A decisão é da Terceira Seção do Superior...
11/06/2015 - STJ: Em regime de separação convencional, cônjuge sobrevivente concorre com descendentes
O cônjuge sobrevivente é herdeiro necessário, qualquer que seja o regime de bens do casamento, e se este for o da separação convencional, ele concorrerá com os descendentes à herança do falecido.
O entendimento é da Segunda Seção do Superior Tr...
11/06/2015 - STJ: Acordo com Alemanha não inclui tributo sobre movimentação financeira
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em que a Deutsche Lufthansa AG pleiteava o direito de não sofrer retenção da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que vigorou de 1997 a 2007. A empresa in...
11/06/2015 - TJSP LANÇA EDITAL DE CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA
A partir da próxima segunda-feira (15), estarão abertas as inscrições para o 186º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo. São 217 vagas para juiz substituto, com remuneração de R$ 24.818,71. As inscrições...
11/06/2015 - TJSP: MANTIDA SENTENÇA QUE NEGOU INDENIZAÇÃO POR AGRESSÃO EM MOTEL
A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a apelação interposta por homem agredido dentro de motel em Guarulhos, região metropolitana de São Paulo.
Consta dos autos que ele se hospedou com uma a...
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