Notícias
21/05/2015 - TJSP: MÃE E FILHA SERÃO INDENIZADAS POR PANE EM ELEVADOR
O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma seguradora e uma empresa de tecnologia a pagarem indenização de R$ 10 mil por danos morais a uma mulher e a sua filha, que estavam dentro de um elevador quando houve pane elétrica. A decisão é da 19...
21/05/2015 - TJDFT: ACUSADO DE ATIRAR CONTRA POLICIAIS MILITARES É CONDENADO A MAIS DE DEZ ANOS DE RECLUSÃO
Nesta quarta-feira, 20/5, o juiz do Tribunal do Júri de Samambaia, de acordo com a decisão do júri popular, condenou à pena de dez anos, seis meses e 27 dias de reclusão o réu Guilherme de Oliveira Silva pela prática de tentativa de homicídio cont...
21/05/2015 - TJDFT: ADVOGADO É CONDENADO A DEVOLVER A CLIENTE VALORES APROPRIADOS INDEVIDAMENTE
A juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais feito por um advogado acusado de ter se apropriado indevidamente de valores recebidos perante a Justiça Federal. Da sentença cabe recurso...
21/05/2015 - TJDFT: ACOMPANHANTE DE PORTADOR DE CRISES CONVULSIVAS TEM DIREITO À GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO
A 2ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do 1º Juizado da Fazenda Pública que determinou ao DFTrans que assegure a gratuidade no uso dos transportes coletivos do Distrito Federal ao autor e seu acompanhante, sob pena do pagamento de multa. ...
21/05/2015 - TJDFT: HOMEM ACUSADO DE MATAR MÃE E FILHA VAI A JÚRI NESSA SEXTA-FEIRA, 22/5
O Tribunal do Júri de Brasília vai julgar nessa sexta-feira, 22/5, Benedito Fernandes da Costa ou Benedito Francisco Costa, acusado de duplo homicídio contra Maria de Fátima da Cruz Souza e Silvana Maria da Cruz Souza, ocorrido em 1998. A sessão d...
21/05/2015 - STF: Pedido de vista adia conclusão do julgamento sobre território de municípios do RJ
Pedido de vista formulado pelo ministro Gilmar Mendes suspendeu, na sessão de hoje (20), a conclusão do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2921 em relação à proposta de modulação de efeitos. Na análise de mérito da ADI, os mi...
21/05/2015 - STF: Suspenso julgamento de ADI para aguardar voto de desempate de novo ministroq
Foi retomado hoje o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4013, ajuizada pelo Partido Verde (PV), relativa ao direito adquirido de servidores do Tocantins a um reajuste fixado por lei entre os anos de 2004 e 2005, e posteriorm...
21/05/2015 - STF: Norma que impede nepotismo no serviço público do Espírito Santo não alcança servidores de provimento efetivo
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão desta quarta-feira (20), que a proibição ao nepotismo para servidores públicos, previsto no artigo 32 (inciso VI) da Constituição do Estado do Espírito Santo, deve alcançar cargos de ...
21/05/2015 - STF: Diretórios regionais de partidos não têm legitimidade para ajuizar ADPF no Supremo
Diretórios regionais de partidos políticos não têm legitimidade para propor ações de controle abstrato de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal. Por essa razão, a ministra Cármen Lúcia não conheceu da Arguição de Descumprimento ...
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