Notícias
20/05/2015 - STF: 1ª Turma concede HC para substituir prisão preventiva por internação compulsória
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) converteu em internação compulsória a prisão preventiva de um jovem acusado de homicídio. No julgamento do Habeas Corpus (HC) 125370, realizado nesta terça-feira (19), a relatora, ministra Rosa We...
19/05/2015 - JEMPE 2015 - Depoimento de uma vencedora!
Aprovada no MP/PR depois de ter chegado ao exame oral do MP/SP, Cibele Dioni (São Paulo/SP) envia belo depoimento ao grupo e afirma: \"Não teria conseguido se não fosse o JEMPE!\".
Cibele escreveu:
Bom dia, família JEMPE!
Após u...
19/05/2015 - STJ: Quarta Turma permite que empresa conteste desconsideração da personalidade jurídica
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alinhou-se à posição já adotada pela Terceira Turma e passou a admitir a legitimidade da pessoa jurídica para impugnar a desconsideração de sua personalidade jurídica. As duas Turmas compõem a S...
19/05/2015 - STJ: Preparo admite complementação posterior à interposição do recurso
O recolhimento apenas das custas ou do porte de remessa e retorno ou de alguma outra taxa recursal representa preparo insuficiente, admitindo-se a complementação. Esse foi o entendimento da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no j...
19/05/2015 - STJ: Falta de embargos em execução não garantida antes de 2006 não configura inércia do executado
Não é possível o oferecimento de embargos do devedor sem que haja o depósito de segurança do juízo nos casos em que se aplica a redação do Código de Processo Civil (CPC) anterior à Lei 11.382/06. Com esse entendimento, a Corte Especial do Superior...
19/05/2015 - TJSP: POR FALTA DE PROVAS, ACUSADO DE TRÁFICO DE DROGAS É ABSOLVIDO
O juiz Thiago Baldani Gomes De Filippo, da 2ª Vara Criminal de Assis, absolveu um homem acusado de tráfico de drogas por falta de provas. Segundo denúncia, policiais civis foram acionados após informações de que o réu estaria vendendo drogas em su...
19/05/2015 - TJDF: JUSTIÇA DETERMINA QUE DF PROMOVA OBRAS DE ACESSIBILIDADE NO CENTRO DE CONVENÇÕES ULYSSES GUIMARÃES
O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública do DF deu prazo de 6 meses para que o DF e a Novacap promovam as obras de acessibilidade exigidas em lei no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. A decisão se deu na Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministéri...
19/05/2015 - TJDF: CONSUMIDOR SERÁ INDENIZADO POR DEFEITOS APRESENTADOS EM TV DURANTE PERÍODO DE GARANTIA
O juiz do 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Philips do Brasil Ltda e a Novo Mundo Móveis e Utilidades Ltda a restituírem a consumidor o montante de R$ 1.099,00, referente ao valor de televisor, e a pagarem a título de dano materia...
19/05/2015 - TJDF: ACUSADO DE ATIRAR CONTRA POLICIAIS MILITARES VAI A JÚRI POPULAR NESTA QUARTA-FEIRA, 20/5
Nesta quarta-feira, 20/5, o Tribunal do Júri de Samambaia irá julgar Guilherme de Oliveira Silva, acusado de atirar contra três policiais militares durante uma abordagem. Guilherme foi acusado de tentativa de homicídio, por três vezes, e pronuncia...
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