Notícias
27/01/2014 - TJDFT: CASA NOTURNA É CONDENADA A INDENIZAR CLIENTE POR AGRESSÕES SOFRIDAS
O Juiz de Direito da 12ª Vara Cível de Brasília condenou a Roda do Chopp ao pagamento da importância de R$ 5.000,00 por danos morais por agressões ocorridas dentro do estabelecimento.
O requerente contou que, em 2 de outubro de 2011, em razã...
27/01/2014 - TJSP: ATRASO E DESVIO EM PERCURSO RODOVIÁRIO GERA INDENIZAÇÃO
A 13ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou empresa de transportes a indenizar passageiro por atraso e desvio em percurso rodoviário. A decisão foi proferida na última segunda-feira (20).
Cons...
27/01/2014 - TJSP: PREFEITURA DE RIO CLARO É CONDENADA POR AÇÃO DE GUARDAS MUNICIPAIS
Um homem que teve sua residência invadida à noite por guardas municipais receberá da Prefeitura de Rio Claro indenização de R$ 20 mil por danos morais. A decisão é da 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo.
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27/01/2014 - TJMG reconhece danos morais causados por queimadura
Consumidora feriu-se com cera de depilação utilizada de forma errada
Uma mulher que teve queimaduras na axila em função de reações à cera para depilar ganhou batalha judicial contra a NT-Flex Indústria, Comércio e Representação Ltda., a De...
27/01/2014 - TJMG: Passageira impedida de viajar de avião é indenizada
Uma cliente da VRG Linhas Aéreas deve receber indenização de R$ 10 mil por danos morais e mais R$ 434,46 por danos materiais pelo fato de ter sido impedida de viajar, sob a alegação de que sua passagem aérea não foi fornecida por falta de autor...
27/01/2014 - TJMG: Inocentada por sete mulheres
Conselho de Sentença formado por sete mulheres absolve acusada de tentativa de homicídio
O juiz Carlos Henrique Perpétuo Braga determinou a absolvição de uma mulher acusada de tentativa de homicídio, em julgamento realizado na tarde de ontem, ...
27/01/2014 - STF nega pedido de José Borba questionando multa na AP 470
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou seguimento a um pedido de habeas corpus feito por José Borba, condenado por corrupção passiva na Ação Penal 470. No Habeas Corpus (HC) 121033, Borba questiona o valor da multa imposta.
Ele teve a punição de ...
27/01/2014 - STF: Mantida decisão que determina matrícula de crianças em creches em Guarujá (SP)
O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, indeferiu liminar pedida pelo Município de Guarujá (SP) contra decisões da Justiça local que determinaram a matrícula imediata de crianças residentes no município...
24/01/2014 - STJ mantém decisão que afasta indenização à Rádio Transamérica
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a possibilidade de a Rádio Transamérica ser indenizada por ter sido citada em entrevista concedida pela então superintendente do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), ...
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