Notícias
20/01/2014 - STF: Condenado por homicídio de radialista em PE pede habeas corpus
Condenado pelo Tribunal do Júri a 22 anos de prisão pelo homicídio de um radialista na cidade de Bezerros (PE), o comerciante José Clemildo Bezerra impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF) o Habeas Corpus (HC) 120984, com pedido de liminar, para...
17/01/2014 - STJ: Mesmo com a falta de sala especial, advogado não cumprirá prisão domiciliar
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que negou prisão domiciliar a um advogado que violentou sexualmente três crianças em sua própria residência.
Ele foi condenado em duas ações penais a 24 anos e seis meses de ...
17/01/2014 - STJ: Efeito retroativo de alteração em contrato social invalida procuração que permitiu alienação de imóveis
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou inválida procuração que permitia a transferência de bens de uma empresa para antigo sócio, como pagamento de cotas societárias. Os ministros observaram que a procuração foi lavrada ...
17/01/2014 - TJDFT: EMPRESA DE ÔNIBUS É CONDENADA POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS CAUSADOS A PASSAGEIRO
A juíza da 13ª Vara Cível de Brasília condenou a Empresa Santo Antônio ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 e de indenização por danos estéticos no valor de R$ 8.000,00 a passageiro que sofreu fratura e deformidade...
17/01/2014 - TJDFT: RAPAZ É CONDENADO POR ROUBO DE CELULAR
O juiz da 3ª Vara Criminal de Ceilândia sentenciou a cinco anos e quatro meses de reclusão um rapaz de 19 anos acusado de assaltar uma mulher e levar seu celular. O crime ocorreu por volta das 21h30 do dia 15 de fevereiro de 2013, em via pública ...
17/01/2014 - TJDFT: OBRIGATORIEDADE DE INFORMAR PRESENÇA DE GLÚTEN NOS ALIMENTOS NÃO ALCANÇA PRODUTOS NÃO INDUSTRIALIZADOS
16/01/14 - Decisão da 10ª Vara Cível de Brasília julgou improcedente pedido da Associação Brasileira de Defesa dos Consumidores de Plano de Saúde para obrigar uma rede de restaurantes a informar sobre a presença ou não de glúten nos alimentos c...
17/01/2014 - TJDFT: APLICATIVO LULU DEVE EXCLUIR DADOS E IMAGENS DE PESSOAS AVALIADAS SEM PRÉVIO CONSENTIMENTO
16/1/2014 - A desembargadora do TJDFT da 6ª Turma Cível, relatora do recurso impetrado pelo MPDFT contra o Facebook do Brasil Ltda e Luluvise Incorporation, determinou em liminar a retirada imediata dos dados e imagens de toda e qualquer pessoa...
17/01/2014 - TJDFT: ACUSADO DE MATAR APÓS BRIGA POR CACHAÇA É CONDENADO
O Tribunal do Júri do Gama condenou, na manhã desta quinta-feira, 16/1, um homem acusado de matar após briga iniciada por causa de uma garrafa de cachaça. Ele foi sentenciado a cinco anos, três meses e doze dias de reclusão, com base no artig...
17/01/2014 - TJRJ: Justiça indefere liminar para proibir 'rolezinhos' em Niterói
A 9ª Vara Cível de Niterói do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro indeferiu, nesta quinta-feira, dia 16, o pedido de liminar que pretendia impedir os chamados “rolezinhos” no Plaza Shopping, localizado no centro do município. Os “ro...
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