Notícias
21/01/2014 - TJSP: JUSTIÇA DETERMINA PERMANÊNCIA DE CANDIDATO EM CONCURSO PÚBLICO DA PM
A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que, em mandado de segurança, determinou a permanência de candidato em concurso público para o cargo de soldado 2ª Classe da Polícia Militar do Estado ...
21/01/2014 - TJSP: JORNALISTA E EDITORA SÃO CONDENADOS A INDENIZAR EX-JOGADOR DO CORINTHIANS
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um grupo de comunicação e um jornalista a indenizarem ex-jogador do time de aspirantes do Corinthians em R$ 50 mil por danos morais em razão de reportagem que a...
21/01/2014 - TJSP: JUSTIÇA DE JACAREÍ DETERMINA REGISTRO DE ÓBITO DE HOMEM ENTERRADO COMO INDIGENTE
A 2ª Vara de Família e Sucessões de Jacareí determinou a lavratura do registro de óbito de um homem sepultado erroneamente como pessoa desconhecida.
Consta dos autos que, ao dar entrada na Santa Casa de Misericórdia do municí...
21/01/2014 - TJSP: LIMINAR SUSPENDE LEI QUE PREVÊ AUMENTO DE IPTU EM SÃO SEBASTIÃO
O desembargador Márcio Bartoli, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu hoje (20) liminar para suspender a vigência da Lei Complementar nº 167/13 do Município de São Sebastião – que atualiza a listagem de valor...
21/01/2014 - TJSP: LIMINAR SUSPENDE LEI QUE PREVÊ AUMENTO DE IPTU EM SÃO SEBASTIÃO
O desembargador Márcio Bartoli, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu hoje (20) liminar para suspender a vigência da Lei Complementar nº 167/13 do Município de São Sebastião – que atualiza a listagem de valor...
21/01/2014 - TJDFT: BANCO É CONDENADO A RESSARCIR CLIENTE POR ASSALTO À MÃO ARMADA
O Juiz de Direito Substituto do Primeiro Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Banco do Brasil S.A a pagar à cliente do banco o valor de R$ 7.000,00 de danos materiais devido a assalto à mão armada. O valor roubado pelos criminosos foi ...
21/01/2014 - TJDFT: HOMEM É CONDENADO A PAGAR INDENIZAÇÃO CÍVEL POR BATER EM CARRO E ATIRAR EM PASSAGEIRO
A 3ª Turma Cível do TJDFT manteve a condenação de um motorista ao pagamento de danos morais por ter colidido em outro veículo, fugido e, depois de perseguido pelo condutor do carro batido, atirado no passageiro que desceu para tomar satisfação....
21/01/2014 - TJDFT: ACUSADO DE MATAR POR NÃO ADMITIR FIM DE RELACIONAMENTO VAI A JÚRI
Antônia estaria sentada no sofá de casa quando foi atingida por disparos de arma de fogo. O ex-companheiro confessou em juízo a autoria do crime. Na próxima quinta-feira, 23/11, a partir das 8h30, Márcio da Paz Sousa, 35 anos, será submetido a...
21/01/2014 - STF: Maranhão pede suspensão de exigência para assinar convênio
O Estado do Maranhão ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Cível Originária (ACO) 2318, com pedido de liminar, para que seja determinado à União que se abstenha de exigir apresentação de declaração de quitação de precatórios judiciais...
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