Últimas notícias: Pedido de impeachment do conselheiro Domingos Brazão chega à anális...
Últimas notícias: Para Terceira Turma, é possível incluir sobrenome de padrinho para ...
Últimas notícias: Supremo permite fim de processo de condenado que cumpriu pena de pr...
Últimas notícias: STF afasta condenação por porte ilegal de arma que não disparava
Últimas notícias: STF: Comissão que analisa fornecimento de medicamentos pelo SUS far...
Últimas notícias: STF vai decidir sobre aumento a professores aposentados de Belo Hor...
Últimas notícias: Juíza autoriza penhora de 10% de aposentadoria para satisfazer dívida
Últimas notícias: STJ: Auditores fiscais do trabalho não têm passe livre nos pedágios...
Últimas notícias: STJ: Corte Especial julga homologação de sentença da Itália contra ...
Últimas notícias: STJ: Admitido recurso extraordinário para que STF examine anulação ...
Data: 10/09/2019
A sessão ordinária da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prevista para o próximo dia 18 foi transferida para 23 de setembro, segunda-feira, às 14h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.
Composta pelos 15 ministros mais antigos, a Corte Especial julga as ações penais contra autoridades com foro por prerrogativa de função e é responsável, entre outras matérias, por decidir recursos quando há interpretação divergente entre os órgãos especializados do tribunal.
Integram a Corte Especial os ministros João Otávio de Noronha (presidente), Maria Thereza de Assis Moura, Felix Fischer, Francisco Falcão, Nancy Andrighi, Laurita Vaz, Humberto Martins, Herman Benjamin, Napoleão Nunes Maia Filho, Jorge Mussi, Og Fernandes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves e Raul Araújo.