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Data: 31/03/2015
Está marcado para amanhã, 31 de março, às 8h30, o julgamento da médica G.F.C.C., acusada de participar da morte de dois empresários em abril de 2010, no bairro Sion, em Belo Horizonte. Ela será julgada pelos crimes de homicídio qualificado (artigo 121 §2º incisos III, IV e V), cárcere privado (artigo 148), extorsão (artigo 158), destruição e ocultação de cadáver (artigo 211) e também formação de quadrilha (artigo 288).
A sessão será realizada no 2º Tribunal do Júri de Belo Horizonte e será presidida pelo juiz titular Glauco Eduardo Soares Fernandes. O promotor Francisco Santiago sustentará a acusação, representando o Ministério Público. A médica será defendida pelos advogados José Arthur Di Spirito Kalil, Frederico Gomes de Almeida Horta e Raphael Silva Pires. Estão previstas uma testemunha de acusação e quatro de defesa.
Denúncia
De acordo com a denúncia, entre os dias 10 e 11 de abril, os acusados sequestraram e extorquiram os empresários. Após fazer saques e transferências de valores das contas deles, o grupo executou-os e levou os corpos no porta-malas do carro de uma das vítimas para a região de Nova Lima, lugar onde foram deixados.
Consta ainda na denúncia que os empresários estavam envolvidos em estelionatos e atividades de contrabando de mercadorias importadas, mantendo em seus nomes várias contas bancárias, nas quais eram movimentadas grandes quantias em dinheiro. As atividades deles chegaram ao conhecimento de F.C.F.C., “chefe da quadrilha”, que passou a manifestar o desejo de extorqui-los. Cientes dos planos de F.C.F.C., os demais sete denunciados colaboraram para o sucesso da empreitada e dela participaram “voluntariamente”.
Condenações
Cinco envolvidos nesses homicídios já foram condenados. Em setembro de 2013, F.C.F.C., acusado de ser o mandante do crime, foi sentenciado a 39 anos de reclusão por homicídio qualificado, sequestro e cárcere privado, extorsão, destruição e ocultação de cadáver e formação de quadrilha. Ao aplicar a pena, o juiz Glauco Eduardo Soares Fernandes, que presidiu aquela sessão, considerou a semi-imputabilidade atestada pelo laudo pericial e acolhida pelos jurados, e a confissão espontânea do acusado.
Em julho de 2014, o norte-americano A.G.G. foi condenado a 30 anos de reclusão por dois crimes de homicídio triplamente qualificado e formação de quadrilha. O estudante A.S.L. foi condenado a 44 anos de reclusão, em julho de 2013, e o ex-policial R.M. a 59 anos de reclusão, em dezembro de 2011, ambos por homicídio qualificado, extorsão, destruição e ocultação de cadáver e formação de quadrilha.
Em 29 de setembro de 2014, foi condenado a três anos de reclusão, em regime aberto, o pastor S.E.B., por sua participação no assassinato dos empresários R.S.R. e F.F.M., no bairro Sion, em abril de 2010. Ele foi condenado somente pelos crimes de formação de quadrilha e destruição e ocultação de cadáver.
Mais dois acusados ainda serão julgados
Outro policial acusado de participar do crime, A.L.B., também teve o processo desmembrado, e seu julgamento está marcado para 17 de junho de 2015. O advogado L.A.S.B. teve a sessão de julgamento suspensa por uma liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde tramita um recurso especial em seu favor, e ainda não há data marcada para seu julgamento.
Processo 2216502-04.2011.8.13.0024
Fonte: www.tjmg.jus.br