Notícias
18/09/2019 - STJ:Município de Guarulhos (SP) indenizará criança que sofreu lesão permanente ao tomar injeção
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que condenou o município de Guarulhos (SP) a pagar pensão vitalícia e indenização por danos morais de R$ 20 mil a uma criança que, apó...
18/09/2019 - STJ:Para Sexta Turma, INSS deve arcar com afastamento de mulher ameaçada de violência doméstica
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá arcar com a subsistência da mulher que tiver de se afastar do trabalho para se proteger de violência doméstica. Para o colegiado – ...
17/09/2019 - STF:Em audiência no STF, Executivo e Judiciário do RS fazem primeira rodada de negociação
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, recebeu nesta segunda-feira (16) o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e o presidente do Tribunal de Justiça do estado, desembargador Carlos Eduardo Zietlow, em aud...
12/09/2019 - STJ:Ministra não conhece de recurso contra reintegração de posse de aeroporto no DF
​A ministra do Superior Tribunal de Justiça Assusete Magalhães não conheceu do recurso especial do espólio de João Ramos Botelho contra acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que julgou procedente, em fa...
12/09/2019 - STJ:Sexta Turma mantém paralisação de obras de resort em Pirenópolis (GO)
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a paralisação das obras do empreendimento Eco Resort Quinta Santa Bárbara, localizado em um terreno no centro da cidade de Pirenópolis (GO). Em razão do risco ambiental, o colegiado rejei...
10/09/2019 - STJ:Corte Especial transfere sessão de 18 para 23 de setembro
A sessão ordinária da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prevista para o próximo dia 18 foi transferida para 23 de setembro, segunda-feira, às 14h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a p...
10/09/2019 - STJ:Reformado acórdão que não reconheceu declaração sobre falta de peça obrigatória em agravo de instrumento
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que não conheceu de um agravo de instrumento por suposta falha na instrução do recurso. Segundo os ministros, a corte mineira violo...
10/09/2019 - STJ:Negado recurso de irlandês acusado de vender ilegalmente ingressos dos Jogos Olímpicos do Rio
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a um recurso em habeas corpus do empresário irlandês Kevin James Mallon, acusado de envolvimento em esquema de venda ilegal de ingressos para os Jogos Olímpicos de 2016, no Rio ...
06/09/2019 - STJ:Loja que aceita cartão com senha sem exigir identificação não pode ser responsabilizada por uso indevido
O estabelecimento comercial que aceita cartão bancário com senha como forma de pagamento, sem exigir documento de identificação do portador, não pode ser responsabilizado pelos prejuízos na hipótese de uso indevido do cartão por quem não seja seu ...
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