Notícias
31/08/2018 - TJRJ:Justiça aceita denúncia contra organização criminosa composta por policiais
O juiz Eduardo Hablitschek, da 2ª Vara Criminal de Santa Cruz, aceitou a denúncia do Ministério Público contra 48 pessoas acusadas de organização criminosa. O grupo é composto por policiais civis, policiais militares, bombeiros, agentes penitenciá...
31/08/2018 - TJRJ:Justiça mantém bloqueio de mais de R$ 6 milhões de empresa de limpeza
Por unanimidade, a 11ª Câmara Cível do TJ negou nesta terça-feira, dia 29, recurso à empresa Limpatech Serviços e Construções Ltda., que presta serviços ao município de Barra do Piraí e teve bloqueados em primeira instância R$ 6.872.199,50, em açã...
31/08/2018 - STF:STF decide que é lícita a terceirização em todas as atividades empresariais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30) que é lícita a terceirização em todas as etapas do processo produtivo, seja meio ou fim. Ao julgar a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 324 e o Recurso Extraor...
30/08/2018 - TJRJ:Tribunal de Justiça do Rio movimenta quase 30 mil processos na 11ª Semana pela Paz
Durante a 11ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, de 20 a 24 de agosto, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) movimentou 29.563 processos de violência doméstica, com 1.431 audiências preliminares e de instrução realizadas, além ...
30/08/2018 - STF:Terceirização de atividade-fim e ensino domiciliar estão na pauta do STF desta quinta-feira (30)
A pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) para esta quinta-feira (30) traz a continuidade do julgamento conjunto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 324 e do Recurso Extraordinário (RE) 958252, com repercuss...
30/08/2018 - STJ:Teoria do adimplemento substancial não incide em acordos de pensão alimentícia
A teoria do adimplemento substancial, que decorre dos princípios gerais contratuais, não incide no direito de família, nem pode ser utilizada para solução de controvérsias relacionadas a pensão alimentícia.
Esse foi o entendimento majoritário d...
29/08/2018 - TJRJ:Justiça designa audiência para buscar acordo entre floristas e administração do C
O juiz Paulo Roberto Corrêa, da 8ª Vara Cível da Capital, decidiu intimar os floristas e todos os envolvidos que atuam no mercado de flores do Centro de Abastecimento do Estado da Guanabara (Cadeg). Eles serão ouvidos na audiência especial designa...
29/08/2018 - STJ:Primeira Seção vai reanalisar se médicos residentes têm direito a auxílio-moradia e alimentação
O ministro da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes admitiu incidente de uniformização de interpretação de lei apresentado pelo Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA), que trata da viabilidade do recebimento, duran...
29/08/2018 - STJ:Homologada sentença arbitral que condenou empresário do setor de joias a pagar U$ 2 milhões por quebra de contrato
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou parcialmente uma sentença estrangeira arbitral no valor de U$ 2 milhões contra o empresário Carlos Alberto Resende Sobral, por quebra de contrato com a empresa PRNUSA, que revendia j...
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