Notícias
22/01/2018 - STJ:Mantida prisão de coronel acusado de liderar esquema criminoso no DF
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu liminar em habeas corpus que pedia a liberdade de um coronel da Polícia Militar do Distrito Federal, preso desde novembro de 2017.
Segundo o Ministério Público,...
19/01/2018 - STF:Associação pede regularização do repasse de duodécimos à Defensoria Pública de Mato Grosso
A Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 504 contra alegado descumprimento pelo Estado de Mato Grosso dos repasses orçamentários ob...
19/01/2018 - STJ:Mantida prisão de policial militar de SP acusado de furtar trator
Um policial militar de São Paulo continuará recolhido em presídio militar, acusado pelo furto de um trator. A decisão é da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, que indeferiu pedido de liminar em habeas corpus. O ...
19/01/2018 - STJ:Mãe que perdeu guarda não obtém sub-rogação para seguir com execução de alimentos
Nos casos em que a guarda de menor é alterada no curso de uma execução de alimentos, não há a possibilidade de sub-rogação dos direitos para que o ex-detentor da guarda prossiga com a ação na condição de credor pelo período em que arcou integralme...
18/01/2018 - STF:Ministra afasta restrição que impedia Pernambuco de obter crédito de R$ 450 milhões
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu a inscrição do Estado de Pernambuco em cadastro de inadimplência da União que impedia a liberação de recursos para projetos e convênios em valores superiores a R$ 450...
18/01/2018 - STJ:Mantida prisão de travesti acusada de exploração sexual no DF
Acusada pelo Ministério Público de ser uma das donas de uma “república” de exploração sexual no Distrito Federal, uma travesti teve a prisão preventiva mantida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Ao analisar o pedido de liminar em habeas c...
18/01/2018 - STJ:Presidente do STJ não vê urgência em pedido de intervenção na direção nacional do Democratas
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu um pedido de liminar feito por Roberto dos Santos Aragão, ex-presidente do Democratas em São Paulo, para que fosse determinada a intervenção judicial na direção na...
17/01/2018 - STF:Associação questiona norma sobre atualização de depósito recursal na Justiça do Trabalho
A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5867 no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar o dispositivo da Reforma Trabalhista que alterou a Consolidação das Leis do ...
17/01/2018 - STJ:Bens doados devem ser trazidos à colação pelo valor atribuído no ato de liberalidade
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a colação de bens doados deve ter o valor atribuído no ato de liberalidade e não no tempo da abertura da sucessão.
No caso julgado, uma das herdeiras apontou vio...
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